Aumentos salariais na função pública só em 2020

CGTP e UGT saíram da reunião com o Governo com a certeza de que o Programa de Estabilidade não prevê aumentos salaraiais até ao final da legislatura. Ministro das Finanças evita o assunto.

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LUSA/MÁRIO CRUZ

O Programa de Estabilidade, cujas linhas gerais o Governo apresentou aos parceiros sociais nesta sexta-feira, não deverá prever aumentos salariais na função pública até ao final da legislatura e deverá dizer explicitamente que só em 2020 essa possibilidade será colocada em cima da mesa. Esta foi a conclusão a que chegaram a CGTP e a UGT no final da reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno, que não quis “entrar em detalhes” sobre o tema.

“O Governo acaba de anuncia que actualizações dos salários dos trabalhadores do sector público só para 2020”, afirmou Arménio Carlos, líder da CGTP, uma situação que considera “inaceitável”.

O dirigente não aceita que a discussão sobre os salários do Estado seja remetida para depois do Verão, no quadro do Orçamento do Estado para 2019. “É agora que tem de ser discutido e clarificado”, desafiou. “Não queremos tudo para amanhã, nas não aceitamos que continuem a adiar a vida de milhares de trabalhadores”, afirmou Arménio Carlos, acusando o Governo de estar “cada vez mais obcecado com os números”.

Lucinda Dâmaso, presidente da UGT, saiu da concertação social com a mesma certeza quanto aos aumentos e com “grandes dúvidas em relação ao futuro”. “Em relação à Administração Pública ficámos frustrados porque ouvimos dizer que não haverá tão cedo aumentos salariais e que estes trabalhadores continuarão a pagar a factura da crise”, criticou, mantendo a esperança de que quando o documento for apresentado na próxima semana ao Parlamento “permita concluir outra coisa”.

À saída do encontro, Mário Centeno não se quis comprometer e evitou tocar o tema. “O Programa de Estabilidade vai ser apresentado para a semana e não gostaria agora de entrar em detalhes sobre essa matéria”, afirmou no final da reunião da comissão permanente de concertação social.

“Há uma projecção de reforço muito substancial das componentes da despesa que são essenciais ao bom funcionamento da Administração Pública e à valorização das carreiras e daquilo que é a importante missão que a Administração Pública, e através dela, os seus trabalhadores têm na sociedade portuguesa. Essa valorização vai estar muito bem reflectida no orçamento [para 2019]”, limitou-se a acrescentar, lembrando que o descongelamento das progressões na carreira em curso só estará concluída no final do próximo ano.

Centeno também não quis adiantar quais as metas do défice e de crescimento económico com as quais o Governo está a trabalhar para os próximos anos e apenas disse que a dívida pública deverá cair 23 pontos percentuais nos próximos cinco anos.

Do lado das empresas, as confederações patronais tomaram nota das intenções do Governo quanto ao futuro, mas deixaram alguns alertas para a necessidade de aliviar a carga fiscal, de libertar verbas para o investimento e de criar condições de financiamento.