Opinião

E que tal se houvesse eleições antecipadas?

Ninguém ousa declarar o que parece cada vez mais óbvio: este ciclo esgotou-se no sucesso da economia e das finanças públicas. Está talvez na hora de pensar num ciclo novo.

De duas, uma: ou há uma óbvia confusão no calendário, ou a política portuguesa entrou mesmo em compasso de espera. Quando o Governo sente a necessidade de fazer saber que no próximo Orçamento do Estado não haverá lugar para aumentos salariais na função pública é porque daqui até lá pouco ou nada a fazer senão garantir a gestão corrente. Quando o PCP anuncia que, aconteça o que acontecer, está disposto a aprovar esse Orçamento que desconhece em absoluto, é porque está disposto a deixar o tempo passar por não ter mais nada para fazer. Quando o Presidente-Rei admite via jornais ocupar o palco principal da política partidária se sentir que uma maioria do PS está iminente, é caso para dizer que não há nada de substancial na agenda capaz de lhe motivar mais altos desígnios. O que estes três simples dados revelam (e há muitos mais a considerar) é que a política portuguesa entrou em hibernação. Caso para perguntar: não seria melhor para o país antecipar as eleições legislativas de 2019?

Por estes dias, António Costa vestiu o seu melhor fato de estadista e foi a Estrasburgo avisar que a Europa não pode ser “complacente”. Que tem o dever de avançar urgentemente com reformas na arquitectura da moeda única. Tem razão. Mas é pena que, de regresso a Portugal, não conservasse a indumentária, incluindo a gravata roxa, e proclamasse por cá o mesmo sentido de urgência reformista. Tirando as boas notícias na frente da execução orçamental do ano passado, ou a agitação laboral com a qual o PCP tenta desgastar o Governo por interposto sindicato, o país caiu num hiato. O Governo e os partidos e o Presidente-Rei limitam-se a cumprir calendário. Só isso explica que estejamos a discutir ainda no Inverno o Orçamento que há-de ser discutido e aprovado lá para o Outono. Das 14 reformas propostas no ano passado pela OCDE, só duas acabaram por ser executadas, como noticia o DN, e nada indica que as outras possam avançar no ano em curso.

A menos que algo de inesperado aconteça, o país foi colocado na geladeira. Depois de três anos gastos a enterrar os últimos vestígios da troika, instalou-se a doce e perigosa sensação do dever cumprido. A reforma da descentralização (será mais correcto chamar-lhe municipalização) arrasta-se. As derrapagens gigantescas na Saúde sublimam-se. As greves que fazem regressar o país a um cenário de instabilidade que não se via há uma década, encaram-se como incidentes de percurso. A integração de precários atrasa-se. As carências de pessoal em serviços públicos mitigam-se. A afirmação da liderança confiante de Assunção Cristas ou a errância penosa de Rui Rio são vistas com modorra ou condescendência. O queixume azedo do PCP e do Bloco ao Governo, que acusam de estar ao lado da Direita e do capital, banalizou-se. O país habituou-se a viver no doce remanso da “geringonça” e estira-se ao comprido entre a languidez e a displicência. Afastado o horror da troika, vive-se um merecido relax.

Ninguém ousa declarar o que parece cada vez mais óbvio: este ciclo esgotou-se no sucesso da economia e das finanças públicas. Está talvez na hora de pensar num ciclo novo. Ora, para se chegar aí são precisas eleições. Mas, entre a segurança de um ano e meio de calmaria e gestão corrente e o risco de as antecipar, os partidos, todos os partidos, preferem o primeiro cenário. O que não é difícil de entender. O PS reina como um nababo e não lhe interessa abrir uma “crise política”. O PSD anda tão perdido nas suas contradições internas que lhe dá jeito fazer-se de morto. Os partidos que sustentam o PS habituaram-se ao “agarrem-me senão eu bato-lhe” e satisfazem-se com a ambiguidade, chamando nomes ao Governo às segundas, quartas e sextas para depois o salvarem nas votações que contam às terças, quintas e sábados. No meio da barafunda, só o CDS parece pronto para ir à luta. Mas não chega.

Entalada pelo medo, as tácticas e a contagem de espingardas, a política vai-se entretendo em especulações. O Orçamento de 2019 já está na ordem do dia porque não há mais nada a discutir. O exercício, a esta distância, é inútil e patético. Mas cria a ilusão de vitalidade numa realidade amorfa. O Governo aproveita para pôr os parceiros na linha, traçando linhas vermelhas em questões sensíveis como os aumentos salariais ou, num discurso que soa a profecia estilo Passos Coelho, prometendo ir além da Comissão Europeia na redução do défice público. O PCP alinha e produz pérolas argumentativas do estilo “nós nunca trocamos os direitos dos trabalhadores na legislação laboral pelos direitos dos trabalhadores no Orçamento”, como dizia ao Expresso o líder da bancada parlamentar do PCP, João Oliveira. Nos próximos meses há que dar músculo ao crescimento, há que gerir ásperas lutas laborais, há que olhar para serviços públicos na penúria, há a Europa, há as alterações climáticas e os fogos, há a reforma do Estado ou há a dita descentralização a fazer. Deixa andar. O que conta ou está feito ou já não se faz.  

Se António Costa não fosse “complacente” sabíamos o que poderia acontecer: ruído, debate, instabilidade e tensão. Era isso que o país precisava para sacudir esta sensação de compasso de espera que soa a tempo perdido. Estando o programa de “devolução de rendimentos” traçado até 2020, encerrado o capítulo da recuperação do tempo de serviço perdido dos servidores do Estado, traçado o rumo a dar à gestão das florestas, o programa do Governo dedica-se a viver dos rendimentos e fecha para balanço. O que doravante se anunciar serão fantasias. Haverá quando muito uma dissimulação destinada a diluir a substância da política na propaganda. O que vá para lá da gestão corrente ou da simpática assinatura e distribuição de cheques, pode esperar.

Quer tudo isto dizer que, daqui até Outubro, não possa haver novidades? A política tem horror ao vazio, a conjuntura internacional é volátil e Portugal não deixou de ser económica e financeiramente frágil. Agir já seria bem melhor do que deixar andar. Portugal saiu surpreendentemente bem do pesadelo da bancarrota iminente e da terapia de choque da troika e precisa de se projectar para um novo patamar. Infelizmente, porém, o interesse nacional conta muito pouco para o instinto de sobrevivência que determina as lógicas partidárias. Vamos por isso passar os próximos meses a discutir orçamentos que não existem, a escutar discursos estafados nos debates quinzenais e a perceber que tudo não passa de agenda corrente. Um novo tempo pós-pós-troika vai ter de esperar. Como dizia Pinheiro de Azevedo, “o povo é sereno”. Principalmente quando não há bombas a rebentar. Onde vimos este filme?