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  Descentralização

  Governo aprova despesa para requalificar escolas que passaram para os municípios

  “O programa visa a construção de novas infra-estruturas e intervenções de requalificação e modernização de grande dimensão de escolas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário”, informa o Governo.

  Lusa
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  Exclusivo Saúde

  Descentralização na saúde: faltam 15 municípios para se cumprir meta do PRR

  Lisboa é um dos municípios que não aceitaram a transferência de competências na área da saúde. Pagamento de parte do terceiro cheque do Plano de Recuperação e Resiliência pode ficar em causa.

  Alexandra Campos
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  Opinião

  Património cultural a régua e esquadro

  Não há conhecimento de ter sido feita qualquer avaliação criteriosa da actividade das Direcções Regionais de Cultura nem recolha de informação credível que fundamente a reforma em curso.

  Marcial Rodrigues
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  Exclusivo Opinião

  Alguém viu a reforma do Estado?

  Sem uma estratégia coerente, coragem política e determinação, a célebre reforma do Estado continuará a ser uma miragem.

  Ana Sirage Coimbra
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  Porto

  Descentralização na saúde avança no Porto e cidade terá quatro novos centros

  Descentralização prevê construção de novos centros de saúde em Azevedo de Campanhã, Lordelo do Ouro, Garcia de Orta e Carvalhido-Prelada. Município assume pasta nos primeiros meses de 2024

  Mariana Correia Pinto
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  Orçamento do Estado 2024

  Municípios fazem avaliação “globalmente favorável” da proposta de OE2024

  Apesar de a Associação Nacional de Municípios considerar a proposta de orçamento para 2024 “globalmente favorável”, isto “não significa que mereça o total aplauso da associação”, alerta a presidente.

  Lusa
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  Orçamento do Estado

  Ministra remete reivindicações dos municípios para alteração à Lei das Finanças Locais

  Responsável pela pasta da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, reconhece que “há trabalho a fazer” para responder às aspirações dos municípios.

  Lusa
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  Orçamento do Estado

  Governo reforça fundo para descentralizar com mais 157,4 milhões de euros

  Autarcas têm pedido aumento de verbas para descentralização. Reforço significa subida de 13% no montante a transferir atribuições na saúde, na educação, na cultura e acção social.

  Camilo Soldado
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  Exclusivo Editorial

  Onde mora a habitação nas autarquias?

  A habitação não foi o principal tema da maior parte das campanhas autárquicas de 2021, mas não haja dúvida de que em 2025 os candidatos não conseguirão escapar à dimensão desta crise.

  David Pontes