Puigdemont tenta ser detido, mas juiz não lhe faz a vontade

Ex-líder catalão, de novo proposto para se bater pela presidência, sabe que seria mais fácil apresentar-se à investidura se estivesse detido, e não no seu auto-exílio. Foi a Copenhaga, mas nada aconteceu.

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Puigdemont na chegada ao aeroporto de Copenhaga Tariq Mikkel Khan/EPA
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Os laços que simbolizam os deputados detidos na sessão inaugural do parlamento Alberto Estevez/Reuters

Quase três meses depois de ter chegado a Bruxelas para impedir a sua detenção e garantir, segundo justificou, a continuação de “um governo catalão legítimo no exílio”, Carles Puigdemont viajou até à Dinamarca para participar numa conferência sobre o processo independentista catalão na Universidade de Copenhaga. O objectivo, segundo um juiz e vários analistas, seria ser detido, o que não vai acontecer.

Domingo começou a falar-se dessa possível deslocação – segundo se sabe, foi a primeira vez que o líder da Generalitat que cessou funções deixou a Bélgica desde 30 de Outubro – e a procuradoria ficou atenta. Meia hora depois de Puigdemont aterrar na capital dinamarquesa, pedia ao Tribunal Supremo que reactivasse a ordem europeia de detenção contra o ex-líder da Generalitat, o que o juiz que investiga o processo contra o antigo governo recusou.

A viagem a Copenhaga quase parecia coordenada com os independentistas em Barcelona: enquanto Puigdemont viajava, o novo presidente do parlamento catalão, escolhido na sessão inaugural da legislatura, a semana passada, propunha o seu nome para candidato ao debate de investidura previsto para 31 de Janeiro.

A proposta de Roger Torrent, deputado da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), será rapidamente publicada em Boletim Oficial – algo que o Governo de Mariano Rajoy não tem forma de impedir, já que o Artigo 155, usado para a Generalitat cessar funções, dissolver o parlamento autonómico e convocar as eleições de 21 de Dezembro, não permite interferir em assuntos parlamentares.

Por seu turno, responsáveis do Cidadãos (que venceram as eleições, mas não têm apoio para chegar à maioria) já anunciaram que vão recorrer desta proposta junto da mesa do Parlamento, enquanto os socialistas catalães vão levar ao Tribunal Constitucional a decisão de Torrent de propor um candidato “que já disse que não estará” presente, escreveu no Twiter o seu líder, Miquel Iceta.

Os independentistas ora parecem coordenados, ora surgem a defender posições opostas. Oficialmente, a ERC insiste que Puigdemont é o seu candidato (a lista que formou a partir de Bruxelas, Juntos pela Catalunha, foi mais votada do que a ERC, de Oriol Junqueiras). Segundo explicam alguns à imprensa catalã, as divergências actuais não são entre a ERC e o PDeCAT, de Puigdemont, mas entre os líderes que escolheram ficar, incluindo Junqueras, que está detido, e os que optaram por sair do país (quatro ex-conselheiros para além do president).

A proposta de Torrent faz todo o sentido tendo em conta o acordo a que os soberanistas terão chegado para a ERC presidir o parlamento e o PDeCAT o governo. Menos sentido faz quando se pensa na fundamentação apresentada por Junqueras, quando pediu a sua transferência urgente para uma prisão perto de Barcelona (está em Madrid), argumentando que “os deputados devem assistir aos debates e votações no plenário”, porque são “insubstituíveis” e o seu voto é “indelegável”.

Junqueras perdia vantagem

Assim, ao contrário do que têm defendido alguns partidários de Puigdemont, ele não pode fazer o discurso de investidura por videoconferência nem pela boca de outro deputado (isso implicaria uma revisão profunda e difícil do regulamento do parlamento). O mesmo considera o juiz Pablo Llarena, que, ao recusar reactivar a ordem de detenção evita colocar Puigdemont em vantagem face a Junqueras, que nunca fugiu.

Por algum motivo, Junqueras, o ex-responsável pelo Interior Joaquim Forn e o “número dois” da lista Puigdemont, Jordi Sànchez (ex-presidente da Assembleia Nacional Catalã), poderão delegar os seus votos, o que não será permitido aos cinco eleitos no estrangeiro. Segundo Llarena, os detidos estão afectados por uma incapacidade legal de ir ao parlamento – a ausência dos restantes é voluntária. Todos, assim como o resto do antigo governo, estão acusados de “rebelião, sedição e desvio de fundos”.

Deste modo, o que pretendia Puigdemont, com a ida a Copenhaga (interpretada pelo juiz como “provocação”) era “favorecer a estratégia inconstitucional e ilegal a que este procedimento [a ordem de detenção] poria termo, forçando para além disso um contexto em que poderia delegar o seu voto, como se estivesse nas mesmas condições dos que estão à disposição deste tribunal e foram provisoriamente privados da sua liberdade”.

Usar a lei para a perverter

Para Llarena, o ex-líder catalão quis “instrumentalizar a privação da liberdade para alcançar a investidura e o voto que parlamentarmente não pode obter”. Por tudo isso, o juiz considera “evidente” que não pode permitir-se que alguém em fuga use a lei “para facilitar a sua transgressão”.

O PP concordava com a reactivação da ordem de detenção, retirada a 5 de Dezembro (depois de a Justiça belga recusar extraditar Puigdemont pelos crimes mais graves, sem equivalente no seu ordenamento jurídico), mas acreditam que Llarena “teve as suas razões” para evitar a investidura à distância, como explica o juiz na recusa ao pedido da procuradoria.

Puidgemont começa assim a ver diminuídas as suas possibilidades de voltar ao cargo que considera ser legitimamente seu. E os catalães que votaram nos partidos independentistas também vêem cada vez mais longínqua uma solução de governo que inclua os dirigentes no topo das listas.

Para ser investido, Puigdemont teria de conseguir chegar ao parlamento sem ser detido – uma possibilidade que alguns admitem e outros consideram apenas absurda. Certo é que o juiz Llarena não ia ficar contente, porque, como explica na resposta à procuradoria, preferia só deter o catalão “num momento em que o ordenamento constitucional e a normalidade não sejam postas em risco por uma detenção que noutro contexto seria óbvia” – ou seja, depois de formado novo governo autonómico.