Juiz recusa voltar a emitir ordem de detenção contra Puigdemont

Ex-líder catalão, de novo proposto para o cargo, deixou Bruxelas e está em Copenhaga para uma conferência sobre a situação na Catalunha.

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Puigdemont foi rodeado por jornalistas na chegada a Copenhaga Tariq Mikkel Khan/Reuters
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O novo líder do parlamentro catalão propôs Puigdemont para a presidência Alberto Estevez/EPA

Assim que confirmou a viagem de Carles Puigdemont para Copenhaga, a Procuradoria espanhola pediu a reactivação da ordem europeia de detenção contra o ex-presidente da Generalitat, no mesmo dia em que o seu nome foi proposto para o mesmo cargo em Barcelona. Mas o juiz do Tribunal Supremo, Pablo Llarena, recusou esse pedido.

Na altura em que ordem foi retirada, depois de a Justiça belga recusar extraditar Puigdemont e os quatro antigos conselheiros do seu governo que com ele se encontram em Bruxelas, diferentes juristas tinham sugerido que seria difícil reactivar. O juiz explica agora que, apesar de considerar o pedido do Procurador “razoável”, há nuances para que uma ordem destas seja adiada.

Provavelmente, o juiz precisaria de saber quais as intenções do antigo líder da Generalitat: se está na Dinamarca apenas para proferir a conferência sobre o processo independentista anunciada na Universidade de Copenhaga ou se por lá pretende ficar mais tempo.

Enquanto o ex-presidente catalão chegava à capital dinamarquesa, em Barcelona, o presidente do parlamento autonómico, eleito na semana passada na sessão inaugural da legislatura, propunha o seu nome para candidato ao debate de investidura previsto para 31 de Janeiro. Afinal, nas eleições convocadas por Mariano Rajoy para 21 de Dezembro os independentistas mantiveram a maioria e a lista encabeçada por Puigdemont foi mais votada do que a ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), de Oriol Junqueras (em detenção).

Para além disso, Roger Torrent diz ter escrito ao primeiro-ministro, pedindo-lhe um encontro para “se sentar a dialogar sobre a situação anómala que vive o parlamento, onde alguns deputados vêem enfraquecidos os seus direitos políticos de representação”. De Madrid já chegaram sinais de que este pedido será recusado por Rajoy – afinal, o Governo diz que há separação de poderes e não pode discutir questões judiciais.

Todo o ex-governo, cessado por Rajoy no fim de Outubro, está acusado de “rebelião, sedição e desvio de fundos” por causa do referendo sobre a secessão realizado a 1 de Outubro, consulta que levou Puigdemont a fazer uma declaração de independência. Agora, muitos eleitos estão detidos (três), fora do país para evitarem a prisão (cinco), em liberdade condicional (ex-conselheiros e ex-deputados) ou sob investigação.

Puigdemont chegou a Bruxelas a 30 de Outubro, proclamando uma espécie de governo no exílio. Os conselheiros [equivalentes a ministros] que não o acompanharam acabaram por ficar todos detidos depois da primeira vez que se apresentaram em tribunal. Foram depois libertados com excepção de Junqueras e Joaquim Forn, antigo responsável pelo Interior.

Detidos ainda há mais tempo estão os ex-líderes das principais organizações soberanistas, Jordi Sànchez, da Associação Nacional Catalã, que entretanto foi “número dois” na lista de Puigdemont às eleições, e Jordi Cuixart, da Òmnium, acusados de “sedição” por causa de um protesto contra operações policiais que visavam impedir o referendo e deixaram temporariamente detidas 14 pessoas ligadas à Generalitat.

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