Entrevista

Santana defende requalificação de professores em excesso

O candidato à liderança do PSD admite que a legislatura pode não chegar ao fim, mas diz não ter pressa.

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"Quero é pôr o partido a trabalhar muito, a lutar muito por aquilo em que acredita. Não quero pôr pessoa nenhuma na ordem", garante Santana Nuno Ferreira Santos

Pedro Santana Lopes defende que "o Estado tem obrigação de propor aos professores, de acordo com a necessidade do corpo docente que vai existindo, a sua reorientação profissional por acordo com os próprios, a sua requalificação", uma situação que para o candidato à liderança so PSD será benéfica para os próprios docentes.

Se Paulo Rangel ou Montenegro tivessem avançado com uma candidatura ao PSD era candidato neste momento?
Não sei responder. Não quero entrar em especulações. Acho que era candidato de qualquer maneira. Não quero falar desses nomes, entendi que me devia candidatar por aquilo que posso fazer pelo meu país e acho que tenho condições neste momento para o fazer, depois das várias coisas que se passaram pelo país. Um impulso foi isso que senti, um impulso por dever. Não foi por ambição, já exerci as funções a que me candidato.

O próximo líder, como acredita que vai ser, está obrigado a ganhar as eleições legislativas ou então fica a prazo como defendeu Miguel Relvas numa entrevista ao PÚBLICO e à Renascença?
Não, não. Raciocínio pela positiva. Venho para ganhar as eleições, estou convencido de que o posso fazer. Os ciclos políticos são muito mais curtos, a erosão do poder é muito grande para quem o exerce. O estado de graça deste governo já acabou e não volta. No seio da coligação que apoia o Governo as coisas são também diferentes hoje em dia. Esse é o factor do lado de quem está no poder. Do lado da oposição, encerra-se aqui um ciclo com a saída do doutor Pedro Passos Coelho.

Rui Rio disse que irá pôr o partido em ordem, que pessoas como Miguel Relvas ficarão “encurraladas num canto” e que mesmo que Santana Lopes ganhe as directas que o ajuda a pôr o partido em ordem. Como é que se põe um partido em ordem?
Quero é pôr o partido a trabalhar muito, a lutar muito por aquilo em que acredita. Não quero pôr pessoa nenhuma na ordem. Cada um escolhe dizer o que entende. O doutor Miguel Relvas disse no início desta campanha que votaria em mim, mas que não me apoiava. Não quero pôr ninguém na ordem. Quero que o partido tenha regras, princípios, valores. Não quero que o PPD/PSD dê, nas matérias ética, da moral, liberdade de voto constantemente. Tem de ser as suas posições sobre todas essas matérias em que tem havido quase uma ditadura moral da esquerda e em que as pessoas que não pertencem a esse campo político, muitas vezes, se calam. 

Por exemplo sobre a eutanásia, admite não dar liberdade de voto?
Sim. Verei na altura. A minha posição já disse qual é. É a posição da religião, da Igreja que procuro pertencer. Se haverá liberdade de voto ou não, o partido tem de participar num grande debate na sociedade portuguesa. Há uma direcção política que procurará que o partido tenha uma posição e quem quiser invocar objecção de consciência poderá fazê-lo.

Disse que é contra. Rio é um dos subscritores do manifesto que deu origem a este processo. Considera que este é um assunto que deve ser matéria de referendo até porque defende um alargamento do recurso ao referendo?
Não sou revolucionário, sou reformista, gosto da sociedade democrática e de matriz cristã ou católica no país em que vivo. Temos um combate a travar muito sério nessa matéria pela reposição de uma determinada hierarquia de valores que tem estado muito conturbada ou sido agitada de propósito. Tenho uma posição de princípio favorável ao referendo. Mas veremos na altura. A minha posição é clara. Sou contra [a eutanásia], apesar de reconhecer que é uma matéria muito complexa. Mas nos países em que já foi vertida para a legislação essa possibilidade, a experiência demonstra que temos assistido a muitos abusos, chegamos a casos já inaceitáveis, de depressão psicológica e outros por terem de fundamentar esse caminho da eutanásia. É preciso muita prudência.

Já desafiou o primeiro-ministro para um debate depois do congresso, se vier a ser eleito, mas não está no Parlamento. Como é que vai contornar esse facto?
Da experiência que tenho do Parlamento não considero nada inconveniente que o líder da oposição não esteja no Parlamento. Tem prós e contras como tudo na vida. No debate, o primeiro-ministro em funções, em princípio tem vantagem, até na posição em que está, está mais acima, e os líderes parlamentares em baixo. Depois pode responder na pergunta seguinte ao que não respondeu na anterior e tem a cedência do tempo do seu grupo parlamentar. O convite que faço a António Costa, mal seja eleito, é no sentido de travarmos um debate nas televisões e nas rádios sobre a primeira metade da legislatura e sobre o que aí vem. Nomeadamente sobre o Orçamento de Estado em vigor, os compromissos europeus e sobre a reorganização do Interior. Sobre aquelas que são as minhas grandes apostas e as que devem ser as do partido. Como é que vamos prevenir o próximo Verão em termos de incêndios ou em termos de Protecção Civil para que não volte a acontecer nada como o que aconteceu antes. 

Das suas palavras até se depreende que pode fazer algum acordo com este governo?
Não. Disse e mantenho: É totalmente inconveniente fazer acordos de regime na parte final da legislatura. Nem para quem está no governo, nem para quem está na oposição. Com toda a franqueza, acho que é mau. Estamos a um ano e meio da nova legislatura, o país já esperou tanto tempo por determinadas reformas que ...digo ano e meio, pouco mais, se a legislatura chegar ao fim.

Não acredita nisso?
Admito que não chegue, mas não tenho pressa nenhuma nem interesse nenhum que não chegue. Por Portugal, gostava que o Governo mudasse o mais depressa possível, mas o princípio do PPD/PSD é respeitar as legislaturas. Não faremos nada para que isso não aconteça. 

Na segurança social, Rui Rio admite variações nas pensões em função dos ciclos económicos. Concorda com esta solução?
É uma ideia perigosa. Se for para poderem baixar discordo. Se for para poder subir em função dos ciclos...

Tem de ter um tecto mínimo.
Mas é preciso saber a que pensão as pessoas têm direito e que não baixa. É uma ideia que precisa de ser aprofundada. Procurarei analisar essa proposta logo que possa. Agora, temos que caminhar para esquemas complementares privados.

Prefere falar em plafonamento de contribuições e pensões com um sistema complementar privado.
Pagar, por exemplo, 2% da nossa contribuição social para um esquema privado e, imagine, o resto para o sistema público. Há países onde é obrigatório, noutros é facultativo. Isto é salutar. Porque com a evolução da pirâmide etária, como sabemos, o Estado cada vez menos terá possibilidades de fazer face às responsabilidades todas que vai ter. Todos temos que começar a olhar para estes sistemas complementares. 

A questão da demografia reflecte-se também na educação. Na sua moção valoriza a formação ao longo da vida dos professores e uma avaliação que premeia o mérito. Como é que se compatibiliza isso com o facto de haver cada vez menos crianças e os mesmos de professores?
Tem de haver uma adequação e o Estado tem de fazer balanços, tempos a tempos, das necessidades que tem, quer de contratação, quer de reafectação. Já em tempos defendi, não vou entrar pela proposta concreta que fiz há dez anos, até alguma reorientação profissional. Defendo a avaliação dos professores. Este Governo foi muito por aí, acabar com a avaliação de alunos, com a avaliação de professores. Discordo dessas medidas, desse caminho. Consoante as avaliações que vão sendo feitas, o Estado tem obrigação de propor aos professores, de acordo com a necessidade do corpo docente que vai existindo, a sua reorientação profissional por acordo com os próprios, a sua requalificação, pode ser bom para eles.

Já disse que recusa qualquer bloco central pós-eleitoral. Ainda ontem o ouvi dizer que admitia até conversar sobre o apoio a um eventual governo minoritário do PS. Em que é que ficamos? Recusa totalmente ou admite falar sobre isso?
O que digo e sempre disse é: "Nem bloco central, nem viabilização de um governo PS. Ponto. Houve uma colega sua que me perguntou: "Então e o princípio do PSD, de que quem ganha é que deve governar?" E eu disse, também, no debate na televisão: “Era o que faltava agora o PPD-PSD fazer de anjinho”. Ou seja: os nossos governos não são viabilizados quando não temos maioria absoluta e por causa do nosso princípio íamos viabilizar o Governo dos outros? Isso não faz sentido nenhum. Para as próximas eleições legislativas, em primeiro lugar, não há nenhuma hipótese de viabilizar qualquer governo do PS se não acontecesse aquilo para que eu venho, que é para ganhar as eleições. Nenhuma hipótese. Bloco central, não. Viabilizar governo PS, não. Terceiro: depois disto, um dia, quando o PS viabilizar um governo nosso primeiro que, porventura, não tenho a maioria absoluta, aí podemos voltar a conversar e não será  seguramente já com o doutor António Costa. Não é nada de pessoal. É porque não acredito que ele venha a fazer essa opção, mas se ele quiser fazê-la é lá com ele.

Não receia bloquear o país ou deixar o PS completamente entregue à esquerda?
A decisão é do PS. O melhor para o país é a clareza das alternativas, porque se não, o PS fica na posição ideal: ou escolhe a frente de esquerda ou nos escolhia a nós. E então um candidato a líder dizer logo à cabeça que, se o PS ganhar as eleições com minoria, viabiliza. Já viu, se o dr. Rui Rio fosse eleito - espero que tal não aconteça - o dr. António Costa estava nas suas sete quintas. Quando ele chegasse lá para impor alguma condição, nem isso. O dr António Costa ia seguro para eleições e a dizer: "Seja qual for o resultado que tiver, consigo a maioria. Ou para um lado, ou para o outro". Não consigo perceber esta posição. 

Em teoria, é positivo ou não um mandato único no cargo de Procurador-Geral da República?
O que acho é que os mandatos têm de ter um prazo, um termo, e isso ficou consagrado em 1997, na revisão da Constituição e num acordo assinado entre PSD e PS e onde se prevê também a renovação do mandato, se isso for considerado o mais adequado pelos titulares do poder político e aqueles que têm obrigação de decidir essa matéria, que no caso é o Governo e o Presidente, mas deve ser ouvido o líder da oposição. Acho que é um sistema de nomeação razoável. 

Se for ouvido por António Costa sobre Joana Marques Vidal, vai defender que continue?
Se a questão se pusesse neste momento, com certeza que sim. Acho importante agora é deixarmos esse assunto daqui para a frente. A senhora Procuradora-Geral, pelas funções que exerce, merece que não haja polémica em torno do exercício das suas funções. Foi uma semana muito desagradável nesse aspecto. De facto, o dr. Rui Rio, com a avaliação negativa que fez do trabalho do Ministério Público, deu azo a que pudesse vir logo o PS, que nunca está a dormir, dizer o que disse.

Revê-se em alguma das ideias do dr. Rui Rio sobre o Ministério Público e o seu controlo? Ou revê-se no actual sistema?
Não estou a dizer que a área da Justiça não precise de uma reforma grande e de melhorar muito, principalmente na celeridade das decisões. Esse para mim é o ponto principal. Quer para a Justiça, direitos, liberdades e garantias, quer para o investimento (nomeadamente para a nossa economia) é muito importante que a decisão da Justiça seja em tempo útil. Sei que há muitos processos, sei que há pouca capacidade de resposta porque há poucos recursos humanos, mas temos de conseguir o consenso necessário no início da próxima legislatura, para consagrar medidas que procurem minorar bastante essa insuficiência. Depois há outras questões, como o segredo de justiça. São matérias que não nos deixam satisfeitos. Outra coisa completamente diferente é a avaliação do trabalho da senhora Procuradora e do Ministério Público em geral. O Ministério Público, apesar dos muitos processos e do muito trabalho que tem, tem feito um esforço enorme para não distinguir ninguém, seja alguém muito poderoso ou pouco poderoso, e para levar os processos até ao fim, às vezes demorando mais tempo do que se gostaria. Faço uma avaliação positiva do trabalho da Procuradora, não noto nela nenhuma preocupação de agradar ou de favorecer este ou aquele sector.

Revê-se no actual modelo de independência do Ministério Público?
Não devemos mexer nesse modelo. Seria perigoso. Seria um sinal muito negativo para a democracia portuguesa.

Sobre outro tema, que tem estado na campanha, a entrada da Santa Casa no Montepio. Porque é que deixou que a hipótese corresse? Porque é que não disse logo que não?
Quem sou eu para dizer que não aos mais variados e mais altos poderes do Estado que me solicitaram que avaliasse a situação! Fosse qual fosse a resposta a dar, eu queria fundamentá-la. Foi por isso que pus as condições e disse muito claramente em várias entrevistas: 1) a Santa Casa comigo não entra em aventuras; 2) se houver algum risco intolerável, a Santa Casa nunca entrará em projecto nenhum. A certa  altura, mesmo antes do Montepio, puseram-se outras hipóteses e eu estudei-as e disse: Não! E em relação ao Montepio, até eu sair, nem a avaliação tinha vindo.