Centeno garante maior redução da dívida dos últimos 19 anos

Pagamento de obrigação do tesouro em Outubro permitirá baixar a dívida pública para 127,7% do PIB em 2017, dentro do objectivo do Governo.

Mário Centeno, ministro das Finanças, espera que até ao fina ldo ano outra agência mude a avaliação de Portugal
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Mário Centeno, ministro das Finanças, espera que até ao final do ano outra agência mude a avaliação de Portugal Valda Kalnina/Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno, garante que a dívida pública portuguesa terá “a maior redução dos últimos 19 anos”. Esta meta será alcançada com a ajuda do pagamento de uma obrigação do tesouro, prevista para Outubro, o que permitirá que a dívida baixe para os 127,7% do PIB no final de 2017.

A garantia foi deixada por Mário Centeno numa entrevista à RTP e vem explicar as declarações proferidas também neste domingo pelo primeiro-ministro, António Costa, assegurando que, depois de Portugal ter saído do procedimento por défices excessivos, o próximo passo é baixar a dívida pública e que isso acontecerá já “a partir de Outubro”.

A dívida pública “vai reduzir-se, isso é uma certeza”, afirmou mais tarde o ministro das Finanças. “Há o pagamento de uma Obrigação do Tesouro de seis mil milhões que vai ocorrer em Outubro. Para fazer face a este pagamento, o Governo teve de ir ao mercado endividar-se um pouco mais. O pagamento [desta OT] vai resultar numa fortíssima redução da dívida em termos nominais e em percentagem do PIB”, justificou.

Questionado sobre o valor que pretende alcançar, Centeno afirmou que o objectivo é que o peso da dívida na riqueza produzida não vá além dos 127,7%, valor que já tinha sido adiantado. “Vamos ter a maior redução dos últimos 19 anos”, reforçou.

A dívida pública portuguesa é a quarta maior do mundo. Em 2011, subiu para os 109,3% do PIB; em 2014, representava 132,6% e, no segundo trimestre de 2017, estava em 132,4% da riqueza produzida.

O ministro comentou também a decisão da Standard and Poor's (S&P), que na sexta-feira decidiu tirar Portugal do “lixo”, revendo em alta o rating atribuído à dívida soberana portuguesa de 'BB+' para 'BBB-', o primeiro nível de investimento, permitindo à dívida portuguesa passar a ser vista como elegível para investimento por uma das três principais agências de rating mundiais.

A decisão da S&P é “apenas um momento desta caminhada, mas é um momento muito decisivo e marcante. A ideia que temos a partir daqui é a de que os custos de financiamento do Estado sejam reduzidos. É muito importante que o país esteja nesta trajectória, num momento em que a política monetária das grandes economias está a mudar e o país tem de se preparar", afirmou.

Questionado sobre a necessidade de haver pelo menos mais uma agência a melhorar a sua avaliação sobre o risco da dívida portugesa, como alertou Cristina Casalinho, presidente do Instituto de Gestão de Crédito Público (IGCP), o ministro mostrou optimismo. “A expectativa formada é que as restantes agências façam o mesmo trajecto e alterem a classificação para “investimento”, frisou, acrescentando que a Fitch poderá fazê-lo até final do ano e a Moody’s nos primeiros meses de 2018.

Lembrou ainda que "os investidores internacionais que não estavam em condições de investir na dívida portuguesa pelo seu carácter especulativo estão agora em condições de o fazer".

Já sobre uma maior disponibilidade por parte do Governo para aceitar as exigêncais dos partidos que o apoiam no Parlamento e de algumas carreiras profissionais, como os enfermeiros e os juízes, Centeno não quis alimentar expectativas. E lembrou que Portugal "não pode vacilar na consolidação" das finanças públicas.