As reacções dos protagonistas do sistema financeiro foram positivas, mas dominadas pela cautela. Em Bruxelas fala-se em “primeiro passo” e em “continuar a trajectória”. Em Lisboa, a presidente do Instituto de Gestão de Crédito Público (IGCP), Cristina Casalinho, explica ao PÚBLICO que a decisão da S&P só terá impacto profundo no custo do financiamento da República quando for acompanhada por outra agência de classificação de dívida, como a Moody’s ou a Fitch.

A S&P decidiu na sexta-feira tirar Portugal do “lixo”, revendo em alta o rating atribuído à dívida soberana portuguesa de 'BB+' para 'BBB-', o primeiro nível de investimento, permitindo à dívida portuguesa passar a ser vista como elegível para investimento por uma das três principais agências de rating mundiais. Segundo Cristina Casalinho, é preciso mais. “Para a entrada nos índices de governos, é necessário que pelo menos duas agências de rating tenham Portugal em Investment Grade [nível de investimento] e normalmente as que contam são a S&P e a Moody’s. Vamos ter de esperar pela decisão de ambas”.

A entrada da dívida portuguesa nos índices de obrigações de governos europeus significa que passará a entrar na rotação de grandes investidores mundiais, que gerem as carteiras de forma passiva, mas que representam grandes volumes de investimento. Até agora, Portugal estava fora desse universo. E, mesmo com a decisão da S&P, vai continuar a estar. Como explica Cristina Casalinho, “com a entrada nos índices de obrigações de governos europeus, os fundos de gestão passiva, que neste momento não compram Obrigações do Tesouro (OT), passam a adquiri-las [de forma automática]. Esta alteração estrutural da base de investidores poderá, acreditamos, potencializar a continuação do esforço de alisamento do perfil de reembolsos e alongamento de duração sem impacto no custo médio do financiamento”.

Deste modo, por enquanto, o programa de financiamento de Portugal não irá sofrer alterações. “Na medida em que apenas temos mais dois meses efectivos de mercado para executar estratégia de financiamento, dificilmente alguma decisão de uma agência de rating pode permitir alterar a execução do programa deste ano”, revela a presidente do IGCP, acrescentando que “temos apenas prevista a emissão de mais cerca de 3 mil milhões de euros de OT o que deveremos fazer por via de leilão para manter a liquidez no mercado e para facilitar a execução suave do programa de compras do BCE”. Assim, dependendo “das condições de mercado”, só no próximo ano é que a decisão da S&P terá impacto na estratégia de gestão da dívida. À espera que a Fitch (que decide em Dezembro próximo) e sobretudo a Moody’s (que já fez a sua avaliação no início deste mês, sem alterações do rating, e não tem data para nova avaliação) mudem a sua classificação.

"Trabalho não terminou"

Em declarações aos jornalistas em Talin, onde decorre uma reunião informal de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), o director do fundo de resgate permanente da zona euro e do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), principal credor de Portugal na assistência financeira (de 2011 a 2014), admitiu que ficou algo surpreendido com a reavaliação da S&P, por ter surgido “mais cedo do que se esperava”, mas considerou que “é o resultado de um difícil ajustamento na primeira metade desta década e das reformas dolorosas que foram levadas a cabo".

Questionado sobre a quem deve ser atribuído o mérito, considerou que se tratou de “um esforço conjunto”, mas atendendo a que “a população teve que passar por um ajustamento difícil, colocaria o povo português em primeiro tempo”.

O director do MEE advertiu todavia que “os esforços devem obviamente continuar”, pois “o nível da dívida é elevado, pelo que a consolidação orçamental deve prosseguir por essa razão, e também devem continuar as reformas para estimular o potencial de crescimento e reforçar o sistema bancário, pelo que o trabalho não terminou”.

Já o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, considerou a decisão “um desenvolvimento muito positivo, [que] mostra que a retoma económica em Portugal está nos trilhos, que o défice orçamental está numa trajectória descendente”. No entanto, alertou que “o que é importante nesta fase é continuar neste caminho, assegurar que tanto o défice orçamental como a dívida pública continuam numa clara trajectória descendente”, sustentou. Com Lusa