Depois de ter avançado este mês com o reembolso antecipado de mais uma parcela do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Portugal ficou com 63% do financiamento pago à instituição liderada por Christine Lagarde, de acordo com dados do boletim mensal da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP.

Entre Junho e Agosto, o Estado português pagou ao FMI perto de 2600 milhões de euros de forma antecipada – primeiro, foram saldados 1763 milhões de euros de tranches que iriam vencer entre Junho e Outubro de 2019 e, entretanto, já este mês, foram pagos cerca de 800 milhões de euros que “correspondem a amortizações de capital que originalmente eram devidas em Março e Abril de 2020”.

O FMI garantiu 26.300 milhões de euros do empréstimo da troika e, deste montante, o Tesouro português já reembolsou perto de 17.000 milhões, restando devolver menos de 40%, num valor a rondar os 9700 milhões de euros.

Em Julho, ainda antes do mais recente pagamento antecipado, a maturidade média do empréstimo do FMI correspondia a cinco anos e nove meses. Para reduzir o peso do financiamento do tempo da troika, o Governo prevê continuar a avançar com novos planos de amortização antecipados para 2018, seguindo a estratégia já adoptada pelo Governo anterior no que toca ao pagamentos ao FMI. Com uma taxa de juro de 4,3%, o financiamento obtido junto do Fundo entre 2011 e 2014 representa custos superiores às taxas que actualmente o Tesouro consegue obter no mercado.

Ao todo, o empréstimo da troika totalizou 76.500 milhões de euros – aos 26.300 milhões de euros garantidos pelo FMI somam-se 24.100 milhões do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (com um custo de financiamento de 2,7%) e outros 26.000 milhões do Instrumento Europeu de Estabilidade Financeira (com um custo de 1,9%). No caso dos dois instrumentos europeus, Portugal tem mais tempo para proceder aos pagamentos: as maturidades médias finais são mais espaçadas, a rondar os 20 anos. Para 2018 está programado um pagamento de 600 milhões de euros a um dos mecanismos europeus.

O boletim mensal da agência liderada por Cristina Casalinho mostra que, no final de Julho, já depois de um pagamento antecipado do Fundo (mas ainda antes do mais recente reembolso), a dívida directa do Estado totalizava 244.209 milhões de euros.

O IGCP confirma ainda que, por causa do acordo celebrado entre o Estado e o Santander Totta na sequência dos contratos swap com empresas públicas de transportes, o banco “concedeu em Julho um empréstimo no valor de 2300 milhões de euros, com maturidade a 15 anos e uma taxa de juro de 3,187%, equivalente à taxa swap do prazo correspondente acrescida de 185 pontos base”.