Para cumprirem o seu plano de pagar em 2018 mais 3,5 mil milhões de euros do empréstimo do FMI, as autoridades portuguesas vão ter de pedir aos parceiros europeus uma nova autorização para amortizarem antecipadamente a dívida, uma intenção que, assume a presidente do IGCP, está já a ser sinalizada.

Em entrevista ao PÚBLICO, Cristina Casalinho explica que o Tesouro português prevê antecipar apenas 1,7 mil milhões de euros da dívida ao FMI durante este ano porque esse é, neste momento, o valor máximo que está autorizado a movimentar, tendo que o fazer durante os próximos cinco meses.

“Em 2015, quando começámos os pagamentos, foi-nos dada uma autorização não só pelo Eurogrupo, mas também a 28, pela União Europeia. Essa autorização permitia pagar 14,6 mil milhões, ou seja, metade do total. E o que falta pagar [ao FMI] é exactamente 1,7 mil milhões, que tem de ser pago até ao final de Julho deste ano”, afirma.

Cristina Casalinho deixa, contudo, claro que gostaria de poder amortizar mais dívida do FMI. Mesmo num cenário em que as taxas de juro a que Portugal se financia nos mercados a dez anos superam os 4%, a presidente do IGCP diz que “faz sentido” antecipar pagamentos ao FMI, já que a as taxas de juro praticadas pelo FMI (acima dos 4%) são mais elevadas. “Os títulos que estamos a reembolsar ao FMI não são a dez anos”, assinala, lembrando que nesses prazos as taxas no mercado são bastante mais baixas.

Por isso, a previsão de 1,7 mil milhões em 2017 surge apenas porque “esse valor é o que pudemos” e para o futuro “há a intenção de continuar”. Cristina Casalinho lembra que, na última apresentação aos investidores, “está previsto que em 2018 se proceda a um pagamento, de 3,5 mil milhões, quando só temos de fazer um pagamento, contratualizado, em 2019”.

Isto significa que nos planos do IGCP está o sinal claro de que existe a intenção de fazer um novo pedido aos parceiros europeus para antecipar mais pagamentos. “Estamos a sinalizar, assim, a intenção de pedir um novo waiver [autorização para pagar antecipadamente]”, assume.

De quanto? Cristina Casalinho não especifica um valor, mas revela que a intenção é baixar a dívida ao FMI para um nível em que as taxas de juro praticadas se tornem bastante mais atractivas. De acordo com as regras definidas para o empréstimo concedido pelo FMI, a taxa de juro praticada é agravada em dois pontos percentuais quando a dívida é superior a 187,5% do valor da quota de Portugal no FMI, que é actualmente de 2,6 mil milhões de euros.

Por outro lado, assinala Cristina Casalinho, não é possível convencer os parceiros europeus a amortizar tudo porque, quando a dívida fica abaixo de 200% da quota, o FMI deixa de realizar as acções de monitorização regulares que faz actualmente a Portugal. “O mesmo aconteceu com a Irlanda: a parcela barata do empréstimo não foi paga. Pagaram até ao limite da quota. Até porque as entidades europeias queriam manter o FMI envolvido nas missões de avaliação pós-programa”.

Depois de pagar os 1,7 mil milhões de euros previstos até Julho, Portugal ficará com cerca de 14,5 milhões de euros. Cristina Casalinho calcula que o novo pedido seja feito “até um montante da ordem dos dez mil milhões de euros”, deixando a dívida perto dos cinco mil milhões.

A presidente do IGCP não revela quando é que o pedido será realizado, dizendo que essa é uma competência dos responsáveis máximos das Finanças.