Opinião

Depois dos escombros em Pedrógão

Os governos só se empenham no dossier árduo e pouco visível da floresta com a força da revolta e da indignação cidadã.

A tragédia de Pedrógão Grande continua incontrolável e para lá da cortina de fumo formada pela enésima recuperação das propostas para ordenar a floresta começam a desenhar-se três panos de fundo: a maré condescendente com as explicações oficiais criada pela dor, a onda punitiva que chega a propor o recurso aos reclusos para se limparem as matas e a vaga lírica que defende o regresso a uma floresta original, pura e límpida, húmida e rica em fauna, viçosa e livre de eucaliptos. Compreende-se e aceita-se. Depois do que se passou é difícil travar o sentimento de revolta que, como se sabe, cede mais facilmente aos instintos da emoção do que às exigências do pensamento racional. Mas, se em Agosto de 2016 os 160 mil hectares ardidos levaram António Costa a declarar que o país não podia perder mais tempo a reformar a floresta sob pena de se perderem as “as condições políticas" do momento, em Junho de 2017, após o horror de Pedrógão Grande, ficou claro que a preservação da floresta portuguesa exige muito mais do que uma simples reforma paliativa. Exige uma atitude emocional de revolta, capaz de ultrapassar os limites do decreto-lei ou do sistema fiscal favorável.  

Quem, como o autor destas linhas, acompanhou as discussões sobre a política florestal nos últimos 25 anos percebe que os governos só se empenham no dossier árduo e pouco visível da floresta com a força da revolta e da indignação cidadã. Em 1995 arderam 150 mil hectares (um valor que hoje nos parece “normal”) e no ano seguinte fez-se a Lei de Bases da Política Florestal; em 2003 arderam mais de 400 mil hectares e, acto contínuo, a lei de bases foi regulamentada e criou-se o pomposo plano nacional de defesa contra incêndios; no ano passado o fogo devastou 160 mil hectares e o sentido de urgência regressou à ordem do dia. O que há de novo depois de Pedrógão Grande, da absurda perda de tantas vidas e da trágica dimensão da área ardida (um quinto das perdas totais do ano passado em apenas um fim-de-semana) é a sensação de que chegámos ao momento do tudo ou nada. Já não nos bastam bancos de terras feitas a partir do milhão de parcelas florestais sem dono conhecido, não chegam medidas que travam a expansão do eucalipto ou criam sociedades de investimento. Uma floresta que arde como ardeu na zona do Pinhal Interior exige muito mais. Exige uma revolução.

O Estado pode começar a reconhecer de uma vez por todas que os donos da floresta (os privados dominam 98% da área total) não são capazes de responder ao desafio que se lhes coloca. Manchas de pinho ou eucalipto contínuas como as que arderam exigem a criação de aceiros para travar a marcha do fogo, empreitadas que proprietários absentistas ou populações idosas e empobrecidas do mundo rural jamais poderão fazer. Seria uma boa ideia pôr a engenharia militar a prestar esse serviço? Manchas de povoamento com tojos ou giestas, espécies altamente combustíveis, têm de ser limpas, o que só se conseguirá se a colheita da biomassa for rentável. Seria uma boa ideia o Estado financiar a criação a laboração de centrais para produzirem energia – ou pellets? As orlas das estradas ou os limites das aldeias e vilas do interior têm de ser impositivamente limpas de coberto vegetal, e aqui não se pede ao Estado Central que intervenha: pergunta-se antes às autarquias para que servem os seus pomposos gabinetes técnicos florestais, que recebem até 16 mil euros por ano do fundo florestal permanente, para, salvo raras excepções, criarem apenas jobs for the boys.

Para que este desafio colossal fizesse sentido, o eixo da discussão sobre os fogos teria de passar dos bombeiros para os silvicultores. Há muito que em Portugal se gastam dezenas de milhões de euros por ano em operações de estilo militar (70 milhões em 2016, quatro vezes mais do que na prevenção) quando toda a gente sabe que em incêndios dantescos como o destes dias os bombeiros pouco mais podem fazer senão mostrar a sua coragem, abnegação e por vezes sacrifício. É neste ponto que aparece o tal discurso lírico sobre a floresta natural, imune ao fogo e à especulação capitalista, que tem tanto de inocente como de perigoso. Sejamos claros: em Portugal, e no mundo, a floresta natural ou é um mito ou um tesouro da museologia natural guardado em nichos como a Madeira ou no Gerês. A floresta em Portugal cresceu pela força do interesse económico, fosse sob a égide do Estado, ou dos particulares – no princípio do século XIX os povoamentos ocupavam 10% do território nacional, e esse valor chega hoje aos 34.5%. O eucalipto ou o pinheiro que ardem têm um papel fundamental na sustentação da economia rural. E na economia nacional também – a pasta e o papel rendem ao país cerca de 2800 milhões de euros por ano e a Navigator Company (ex-Portucel) é a maior exportadora líquida de Portugal.

Travar a eucaliptização, como fez este Governo, faz sentido. A floresta não pode ser apenas um negócio. Por isso, faz sentido manter ou reforçar o apoio público à plantação de montado de sobro ou de carvalhos – espécies que viram a sua área na floresta nacional aumentar, embora menos do que o desejado e muitíssimo menos do que o galopante eucalipto. Ou como se torna imperioso exigir que haja linhas destas espécies instaladas entre manchas maiores de floresta de produção. Mas acreditar numa utopia florestal sem árvores aptas para a indústria, capazes de remunerar o investimento e de dar lucro aos proprietários, não passa disso mesmo: de um acto de fé.

Com o ordenamento florestal atribuído a planos regionais (PROF), a zonas de intervenção e a planos de gestão congelado por inépcia política, todas as promessas de 1996 se goraram e o que era um barril de pólvora tornou-se um arsenal pronto a explodir por força das alterações climáticas. Na prática, o equilíbrio entre a floresta-recurso público e a floresta-recurso económico desequilibrou-se e, como sempre que há falhas, somos nós quem vai ter de pagar a factura. Vão ser precisas leis de excepção para intervir no espaço privado, vão ser necessários recursos financeiros vultuosos, as autarquias vão ter de assumir as suas responsabilidades na defesa das populações e dos seus recursos, vai ser preciso travar o protagonismo do lobbie do fogo, vai ser necessário recuperar o que resta de um dos melhores serviços públicos que o país teve em tempos – os serviços florestais. A dor colossal dos mortos em Pedrogão exige um esforço colossal e rápido do país para evitar a sua repetição. Um Verão terrível pode estar às portas e, se nada se fizer agora, os fogos vão continuar a ser primeiras páginas dos jornais em Portugal e no mundo.