Auditoria ao caso dos offshores obrigou a peritagens no Reino Unido

IGF prevê concluir auditoria até 23 de Junho. Primeiros testes são inconclusivos sobre a origem do erro que levou à omissão de quase 10.000 milhões do sistema central do fisco.

A IGF é liderada pelo inspector-geral Vítor Braz
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A IGF é liderada pelo inspector-geral Vítor Braz MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

A empresa de informática que produziu o software utilizado pelo fisco português para tratar as declarações dos bancos com a lista das transferências para contas em paraísos fiscais foi envolvida na auditoria da Inspecção-geral de Finanças (IGF) para apurar a origem dos erros de processamento informático. Os resultados preliminares dos testes foram inconclusivos, o que obrigou a novas peritagens na filial britânica do grupo.

Para a auditoria da IGF estar concluída ainda falta percorrer vários passos. Ainda não foi possível chegar a uma explicação para as anomalias ocorridas na passagem para o sistema central do fisco de 10.000 milhões de euros de transferências. A entidade de auditoria do Estado liderada por Vítor Braz prevê entregar o relatório final ao Ministério das Finanças até 23 de Junho.

Embora ainda não haja conclusões neste momento, a IGF respondeu a um requerimento do PSD fazendo um ponto da situação sobre o andamento da auditoria, que está a ser desenvolvida em colaboração com dois peritos do Instituto Superior Técnico (IST). Na resposta, primeiro noticiada pelo Observador e a que o PÚBLICO teve acesso, a IGF adianta que pediu em Abril reuniões com o fisco e com a empresa OpenSoft, que desenvolveu a aplicação software que suporta o tratamento das declarações. Quem criou os produtos em causa (PowerCenter e PowerExchange) foi a multinacional Informatica, que mais tarde seria chamada a prestar esclarecimentos

Primeiro, ainda em Março, já tinha sido revelado pelo PÚBLICO, a IGF pediu o apoio do IST, com quem partilhou “informações preliminares sobre os resultados” já obtidos nas peritagens às aplicações informáticas. Daí, as equipas partiram para reuniões conjuntas entre peritos do IST, inspectores da IGF e responsáveis do fisco, a quem coube apresentar um “relatório preliminar das ocorrências”.

Foi já depois dos testes realizados pela OpenSoft que houve uma reunião com a AT. Aí, a 2 de Maio, a IGF conclui que tanto a informação da AT como da empresa informática era insuficiente para explicar a origem do erro. O passo seguinte foi “intervir junto do fabricante dos referidos PowerCenter e PowerExchange, a empresa Informatica, filial no Reino Unido”, detalha a IGF.

Foi então que, durante quatro dias, de 8 a 11 de Maio, um especialista dessa empresa foi a Lisboa “prestar esclarecimentos no âmbito da realização de peritagens e de testes exaustivos com diferentes configurações da referida tecnologia”. Mas os primeiros resultados foram inconclusivos. A origem do problema continua por esclarecer. Houve um relatório preliminar logo no dia seguinte, a 12 de Maio, enquanto a empresa continuava a “realizar, nas suas instalações no Reino Unido, testes mais detalhados”.

Análise dos peritos do Técnico

Entretanto, esse relatório final já chegou à IGF, mas sobre os resultados a inspecção de finanças nada adianta. Encontram-se em análise. O documento tem duas semanas. E entretanto ter-se-á realizado já uma reunião (com a AT e com a filial britânica) para discutir essas conclusões. É sobre essa informação que os peritos do IST ainda estão a trabalhar, prevendo-se que haja uma avaliação na próxima semana.

Depois, a IGF apresentará à AT os resultados e caberá à administração fiscal enviar uma resposta (o chamado contraditório) até 14 de Junho. O passo final pertece à IGF, a quem cabe a “análise e consolidação do parecer dos peritos e da resposta da AT” para fechar o relatório final e entregá-lo à tutela.

Contactado pelo PÚBLICO sobre a fase se encontram os trabalhos que envolvem a participação da universidade, o Técnico remeteu os esclarecimentos para a própria IGF, fazendo saber através do gabinete de imprensa que “não pode prestar informações”.

A confirmar-se a entrega do relatório a 23 de Junho ou num dia próximo dessa data, o relatório estará no Ministério das Finanças no momento em que Portugal vai receber uma missão de eurodeputados da comissão de inquérito aos Panama Papers, onde um dos temas em destaque é precisamente o erro dos 10.000 milhões de euros. A investigar os contornos do caso está também o Ministério Público.