O que se passa nas "três peças" da banca de que fala Marcelo?

O Presidente da República falou da estabilidade do sistema financeiro e disse que o Novo Banco, o malparado e a supervisão são as "três peças" que quer ver solucionadas. Afinal, em que pé estão estes dossiers?

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Miguel Manso

Novo Banco, malparado e supervisão são estes os três dossiers que o Presidente da República disse que queria ver resolvidos e que teriam desenvolvimentos nos próximos meses. O Governo tem acenado com vitórias no sector financeiro, lembrando que assim que entrou em funções resolveu o problema do Banif e conseguiu aprovar uma recapitalização da Caixa Geral de Depósitos com Bruxelas, sem que esta fosse considerada ajuda de Estado. Mas, além disso, ainda há pelo menos mais três nós a desatar no sistema financeiro, e o Presidente faz questão de os salientar.

Venda do Novo Banco

A venda do Novo Banco (banco bom do BES) já andou para trás e para a frente. As últimas informações que vieram a público são as de que o Governo está a finalizar as negociações com a Lone Star e já só espera pela decisão do Banco Central Europeu (BCE). As partes queriam um acordo até esta sexta-feira e, nas últimas semanas, o Governo e o Banco de Portugal (BdP) têm intensificado as negociações com a Direcção Geral de Concorrência (DGComp) da União Europeia para assegurarem que o Estado (directamente), um veículo por ele indicado ou o Fundo de Resolução sejam autorizados a deter 25% do Novo Banco. 

Esta negociação acontece numa altura em que Sérgio Monteiro, que liderava no Fundo de Resolução a venda do Novo Banco, saiu de funções passando a consultor externo.

Supervisão bancária

No que toca à supervisão bancária, há várias mudanças quer em termos legislativos, quer ao nível das nomeações. 

A nível legislativo, o Governo prometeu que durante os próximos meses vai apresentar uma alteração à "arquitectura institucional" da supervisão. Na prática, Mário Centeno quer retirar ao Banco de Portugal as competências enquanto autoridade de resolução bancária (deixando de decidir sozinho pela resolução de um banco) e enquanto autoridade de supervisão macroprudencial (que supervisiona os riscos económicos e financeiros para a estabilidade do sistema como um todo). 

O processo ainda vai ser demorado uma vez que antes da apresentação de qualquer proposta de lei, o Governo vai lançar o relatório pedido a Carlos Tavares, ex-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), e deixá-lo em debate por pelo menos três meses. Entretanto, no Parlamento, CDS e BE apresentaram propostas sobre a supervisão, e o PS prepara um pacote legislativo centrado na relação entre a banca e os clientes. O processo demorará meses e foram até já levantados algumas problemas para a transição de modelo.

Quanto às nomeações, o processo continua embrulhado entre o que é sugerido pelo governador do Banco de Portugal e o que é a vontade do Ministério das Finanças. O braço-de-ferro tem acontecido nas últimas semanas com vários nomes propostos pelo governador chumbados pelo executivo. Na primeira volta, o Governo manifestou dúvidas sobre um dos três nomes propostos por Carlos Costa para o Conselho de Administração do banco central. Mas não ficaria por aqui: a segunda volta da polémica centrou-se nas características dos administradores. Na última semana, o assunto chegou a Belém. Marcelo está a tentar moderar o processo e aliviar a tensão entre Governo e Banco de Portugal.

Crédito malparado

A solução para o crédito malparado na banca está mais atrasada. O Governo chegou a falar numa solução até ao final de 2016, mas o chamado banco mau para o malparado ainda não existe. A intenção é limpar do balanço dos bancos o crédito em incumprimento, mas a solução não é tecnicamente fácil e implica uma longa negociação com as entidades europeias. Devido aos atrasos, o executivo prometeu uma solução durante este primeiro semestre do ano.