Costa diz que exames do 6.º e do 9.º se mantêm, PCP e BE não dão discussão como encerrada

A deputada do BE Joana Mortágua diz que continua a contar com a abertura manifestada no programa de Governo; o comunista Miguel Tiago afirma que mesmo mantendo as provas há "muito que pode ser debatido e alterado".

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O primeiro-ministro no debate quinzenal desta quarta-feira MIGUEL MANSO

Pela manhã, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, reiterou que não tomaria decisões isoladas sobre os exames e que tencionava auscultar a comunidade educativa sobre o modelo de avaliação dos alunos e do sistema; à tarde, o primeiro-ministro, António Costa, deu como certo, no Parlamento, que as provas nacionais do 6.º ano e do 9.º são para manter. Uma aparente contradição que o PCP e o Bloco de Esquerda não valorizam. Defendem o fim das provas e não dão a discussão como encerrada. <_o3a_p>

A questão partiu da bancada do CDS-PP, no Parlamento. Durante o primeiro debate quinzenal de António Costa como primeiro-ministro, Paulo Portas quis saber se o socialista iria ceder aos seus “sócios” e aprovar o fim dos exames do 6.º e do 9.º anos, já proposto pela bancada comunista e defendido pelo Bloco de Esquerda (que anunciou a apresentação de um projecto de lei no mesmo sentido). Costa respondeu recomendando “a leitura do programa de Governo” que, disse, “é muito claro quanto às provas que serão mantidas” e do qual “não consta a eliminação das provas a que se referiu” Portas.<_o3a_p>

Na verdade, o programa do Governo não indica quais as provas que serão eliminadas e quais serão mantidas. “O que consta é a intenção de reavaliar a realização de exames nos primeiros anos de escolaridade. Ou seja, há aqui uma abertura muito grande a alterações com que continuamos a contar quando discutirmos esta matéria”, comentou Joana Mortágua, do Bloco Esquerda que disse que, “naturalmente, tudo se mantém em aberto”.<_o3a_p>

Miguel Tiago, do PCP, também não considerou que a afirmação de Costa ponha fim ao debate. Isto, explicou, em declarações ao PÚBLICO, porque “mesmo num quadro de manutenção de provas no 6.º ano e no 9.º há imensas coisas que se podem debater e alterar”. "Basta lembrar que o PS também contesta o caracter selectivo dos exames nacionais”, comentou o deputado, quando contactado pelo PÚBLICO.<_o3a_p>

É esse mesmo aspecto que frisa também João Dias da Silva, o dirigente da Federação Nacional de Educação (FNE) – que pela manhã ouviu o ministro Tiago Brandão Rodrigues prometer auscultar os parceiros sobre o assunto e à tarde soube que o primeiro-ministro anunciara que os exames se iriam manter.<_o3a_p>

O secretário-geral da FNE explora a mesma linha de raciocínio de Miguel Tiago. Lembra que, tal como acontecia com os exames de Português e de Matemática do 4.º ano (que há semanas foram eliminados pela maioria de esquerda da Assembleia da República) os do 6.º e os do 9.º ano têm um peso de 30% na classificação. “Basta alterar esse peso para eles passarem a ter uma função de aferição. Isso e muito mais poderá ser discutido e continuamos a contar dar a nossa contribuição para o debate”, comentou Dias da Silva.<_o3a_p>

O dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, numa resposta ao PÚBLICO por escrito, fez uma leitura do programa do PS semelhante à de Joana Mortágua – interpretou a avaliação dos exames nos “primeiros anos de escolaridade” como sendo os do 4.º e do 6.º anos, ou seja, introduzidos pelo ministro da Educação Nuno Crato. E foi com base nessa interpretação que reiterou que “é uma má opção” manter no ensino básico os exames nacionais que, na sua opinião, não garantem a qualidade de ensino. Diz Nogueira que, pelo contrário, os exames são “uma forma fácil de fugir ao que exige investimento” e garante essa qualidade, como, exemplificou, a formação contínua dos professores e os apoios aos alunos com dificuldades.<_o3a_p>

Também a presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), que há dois dias defendeu a extinção daqueles dois exames, preferiu não se “centrar” ou sequer comentar o que se passou no Parlamento. “Neste momento, o importante é manter o diálogo em aberto e garantir que estas questões são debatidas numa perspectiva global e com serenidade. É o que procuraremos fazer quando o ministro da Educação aceitar o pedido de audiência que já apresentámos”, disse. <_o3a_p>