CGTP vê inconstitucionalidade no cenário do PS

Mário Soares mostrou-se agradado com propostas socialistas.

Arménio Carlos
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Arménio Carlos Foto: Rui Gaudêncio

A CGTP-IN considerou esta quarta-feira que o cenário macroeconómico do PS apresenta "pequenos truques" que não rompem com a política da direita e advertiu que a reposição dos salários do sector público em dois anos pode ser inconstitucional.

Estas posições foram transmitidas pelo secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, no final de uma reunião que se prolongou por mais de duas horas (em vez dos 60 minutos inicialmente previstos) com o líder socialista, António Costa, e com Mário Centeno, coordenador do grupo de trabalho que elaborou para o PS o cenário macroeconómico, intitulado "Uma década para Portugal".

Arménio Carlos admitiu que o documento apresentado na terça-feira pelos socialistas poderá reincidir em riscos de inconstitucionalidade, designadamente ao prever apenas para 2017 a reposição total dos cortes salariais aplicados ao sector público desde 2011. "De acordo com a interpretação que fazemos do Tribunal Constitucional, a reposição dos salários dos trabalhadores do sector público não pode ser feita em dois anos. O Tribunal Constitucional admitiu apenas uma reposição parcial dos cortes salariais em 2015, mas a partir de 2015 acabaram-se as reposições parciais. Só há uma saída: a reposição total dos salários em 2016", sustentou.<_o3a_p>

O secretário-geral da CGTP-IN fez depois uma análise crítica do cenário macroeconómico do grupo de economistas do PS. "Globalmente, em matéria de eixos estratégicos, a CGTP entende que [o cenário macroeconómico do PS] não dá resposta àquilo que é prioritário para romper com a política de direita e para se encontrarem novos rumos para o país. Pelas propostas que o grupo de economistas apresentou, não estamos perante uma alternativa à política do PSD e muito menos é uma política de ruptura com a linha que está a ser seguida neste momento", criticou Arménio Carlos.<_o3a_p>

Por seu turno, o antigo Presidente da República Mário Soares mostrou-se mais agradado com as medidas propostas no plano. "Gosto das ideias, claro que gosto", afirmou Mário Soares, em declarações recolhidas por televisões à porta do Estabelecimento Prisional de Évora, onde o antigo chefe de Estado visitou, pela quarta vez, o ex-primeiro-ministro José Sócrates.<_o3a_p>

O cenário macroeconómico prevê a reposição dos salários do sector público em 40% em Janeiro de 2016 e da parte restante em 2017, procedendo-se em 2018 ao descongelamento de carreiras, bem como a reposição do IVA da restauração nos 13% já em 2016 e a eliminação gradual da sobretaxa de IRS em duas fases, 50% no próximo ano e 50% em 2017.<_o3a_p>