Opinião

O colapso socialista, a democracia doente e as lições gregas

A janela de oportunidade aberta com a vitória do Syriza é crucial para se renovar a democracia europeia.

As eleições gregas de Janeiro passado vieram consolidar tendências anteriores, nomeadamente o colapso do centro, embora a vitória da esquerda radical, Syriza, marque também um ponto de viragem inédito na história do continente europeu (excetuando o caso do Chipre).

Ao contrário do que alguns possam pensar, o colapso do socialismo reformista na Grécia não é um caso único na Europa e vale a pena tirar algumas ilações desse afundamento em alguns países. Por outro lado, a democracia na Europa está gravemente doente, e a vitória do Syriza abriu uma janela de oportunidade para se mudar o statu quo. Porém, dependendo da resposta europeia às posições do novo governo grego, tal janela de oportunidade tanto pode representar uma via de regeneração da democracia europeia como pode fechar a tal janela de oportunidade, emparedando-a. Vejamos porquê.

Entre 1981 e 2009, o voto conjunto no PASOK (socialistas) e na ND (conservadores, Nova Democracia) rondou sempre valores em torno de 77%-86%. Nas eleições de Junho de 2012, os dois partidos recolheram 42,0% dos votos. As eleições de Janeiro de 2015 vieram consolidar este cenário: 32,49%. Mas este afundamento do centro tem “um campeão”: o PASOK. Entre 1981 e 2009, as votações dos socialistas variaram entre um mínimo de 38,1%, em 2007, e um máximo de 48,1%, em 1981. Mas as eleições de 2012, 12,3%, e as de 2015, 4,68%, levaram literalmente ao colapso do socialismo reformista. Alguns poderão pensar que a Grécia é caso único na Europa, mas não é, exceto na profundidade do colapso. Entre 1994 e 2006, os socialistas húngaros, do MSZP, variaram entre um mínimo de 32,9% (1998) e um máximo de 43,2% (2006). Porém, em 2010 parecem ter batido no fundo, com 19,3%, e a recuperação de 2014, 25,67%, afigura-se demasiado tíbia sobretudo se tivermos em conta que é resultado de uma coligação de cinco partidos. Poderíamos juntar a estes dois casos o francês, o espanhol e, embora com particularidades próprias, o israelita. Em França, desde que foi eleito Hollande e a nova maioria parlamentar socialista, em 2012, que o declínio do apoio ao primeiro (nas sondagens) e a queda do voto no PSF têm sido vertiginosos. Nas municipais e nas europeias de 2014 a derrota dos socialistas foi severa. Por exemplo, nas europeias o PSF quedou-se nuns míseros 13,98% dos votos, bastante atrás do vencedor, a Frente Nacional, com 24,85%, e da direita tradicional, com 20,80%. Outro exemplo de colapso dos socialistas é o Labour israelita que passou de partido fundador de Israel e força dominante, com votações na ordem dos 38%-39%, 1967-1976, a votações na casa dos 24%-25%, 1977-2001, e ao declínio pronunciado, 2001-2011, com valores entre cerca de 9% e 14%. Claro que em cada caso há especificidades nacionais que é preciso ter em conta, sobretudo no caso de Israel, mas haverá alguns traços comuns nestes colapsos? Há, do meu ponto de vista, pelo menos dois, ainda que não cumulativos nalguns casos. Nalgumas situações como a grega ou a israelita há alianças governativas com o principal competidor de direita (a ND e o Likud, respetivamente), e até com a direita radical (o Laos e o Yisrael Beiteinu), enfraquecendo as hipóteses de alternância e esbatendo as diferenças face à direita. Segundo, sobretudo nos casos europeus, há uma clara capitulação dos socialistas perante a doxa neoliberal hoje hegemónica na UE e que tem tornado os socialistas cada vez menos distintos da direita.

Isto hoje pode parecer óbvio, mas na verdade não é. Uma das lições gregas é que o afundamento do PASOK está intimamente ligado à sua aliança governativa com a direita. Recorde-se que para muitos “socialistas de direita” (Francisco Assis, Luís Amado, etc.), para muitos colunistas (alguns até bem informados como Jorge Almeida Fernandes) e para a maioria dos jornalistas mainstream, a aliança dos partidos do centro era reiteradamente apresentada como uma dupla panaceia, primeiro para impedir o ascenso dos partidos situados nos extremos do espectro ideológico, depois para “reformar” e “recuperar” os países em dificuldades. Pelo caso grego, pelo menos, hoje sabemos que uma tal aliança não resolve nem uma coisa nem outra. [1]

A democracia tem duas componentes essenciais. Primeiro, a representação das preferências populares no parlamento, no governo, no policy making. Segundo, a responsabilização: a possibilidade de mudar de governantes e de políticas, em cada ato eleitoral, caso os eleitores considerem que o governo não governou em concordância com as suas preferências. Quer uma quer outra têm sido postas em causa pelo rumo da construção europeia, hoje uma espécie de “democracia sem escolhas”. A compressão da função de representação por via do absurdo estreitamento das escolhas tem várias dimensões e a maioria delas são especialmente problemáticas para os socialistas. Primeiro, a pressão para a convergência nas políticas. Hoje em dia, e ao contrário do que se passou na europa democrática do pós-guerra, há uma série de políticas que estão vedadas aos estados e aos governos, em nome da sacralização do principio da concorrência, ou seja, em nome de uma subordinação da política democrática à economia neoliberal. O There Is No Alternative tem hoje uma reedição: a austeridade como o único jogo possível na cidade. Segundo, o chamado “colete-de-forças da UE” sobre os governos nacionais consubstanciado nas regras da União Monetária, do Pacto de Estabilidade e Crescimento e, mais recentemente, do Tratado Orçamental. Terceiro, o ascendente das autoridades não eleitas, sobre os políticos, sobre os eleitores – é por isso que fez todo sentido o Syriza dizer que não queria continuar a negociar com os burocratas da Troika. A tudo isto somam-se as inaceitáveis pressões para que os eleitores façam as “escolhas certas” e não se aventurem em “radicais”, assim chamados simplesmente porque desafiam a doxa dominante. Também a componente da responsabilização política está a ser brutalmente negada aos nossos olhos, nomeadamente no caso grego: contra tudo e contra todos, os eleitores podem até ousar mudar de governo, mas em qualquer caso o governo não pode mudar de políticas, mesmo que tenha um mandato claro para tal. É a “democracia sem escolhas” em todo o seu esplendor. Claro que a democracia europeia é hoje uma democracia multinível e, por isso, os governos tem que ter em conta também os compromissos assumidos com os outros governos, e não conta só o eleitorado grego, conta também o eleitorado alemão, holandês, finlandês, etc. E, acrescentam os defensores do statu quo, os governos podem sempre escolher abandonar o euro, sair da UE. Todavia, nem é séria esta espécie de escolha enviesada, ou o statu quo ou o caos, nem se percebe também que pareça de facto só contar o eleitorado alemão, em detrimento do grego ou do português, por exemplo. É que esta democracia multinível está muito mal construída, nomeadamente por causa do fraco poder que é dado aos pequenos estados: o federalismo americano dá muito mais poder de veto às minorias do que esta construção da UE que, pelo menos desde Nice, veio reforçar enormemente o poder dos grandes em detrimento dos pequenos. Duas lições gregas de tudo isto. Primeiro, este statu quo até pode ser bom para a direita, mas para os socialistas é absolutamente mortal, pois correm o risco de se tornarem irrelevantes. Segundo, é óbvio que isto não vai lá com as “falinhas mansas” que os socialistas adotaram até agora: uma das forças do Syriza é o mandato que recebeu dos eleitores para mudar o statu quo; não sabemos se vai funcionar, mas sabemos que essa é uma das suas forças. Por isso é que a estratégia da ambiguidade e omissão do novel PS, sob António Costa, dificilmente levará a lado algum. Tudo somado, a janela de oportunidade aberta com a vitória do Syriza é crucial para se renovar a democracia europeia, se ela falhar é a “democracia sem escolhas” que cada vez mais se consolida na Europa, e perderemos todos.  

Politólogo, ISCTE-IUL ([email protected])

[1] Não podendo alongar-me aqui sobre a situação grega, recomendo duas leituras. Primeiro, o número especial da revista South European Society & Politics, "Political Representation in Bailed-out Southern Europe: Evidence from Greece and Portugal", Vol.19, Nº 4, 2014.

Segundo, Laskaridis, C. (2014), ?Grécia: a pior história de sucesso da Europa', in A Europa à Beira do Abismo: A Crise das Dívidas Soberanas. Memorando da  Periferia, ed. T. Phillips, Bertrand Editora, Lisboa, pp. 65-118.