Tsipras não recua no desafio à Europa e os mercados assustam-se

Novo Governo está já a avançar com as medidas prometidas na campanha eleitoral e que vão no sentido oposto daquilo que tem sido exigido pela troika à Grécia.

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Alexis Tsipras não está a dar sinais de recuar nas vésperas das negociações com a Europa Miguel Manso

No primeiro Conselho de Ministros do executivo formado pelo Syriza com os Gregos Independentes estiveram em cima da mesa, de acordo com declarações de diversos governantes, medidas destinadas a combater “a crise social e humanitária” que atravessa o país. A generalidade das medidas implica, além de um aumento imediato do rendimento de parte da população grega, uma subida da despesa do Estado e das empresas, confirmando que o caminho seguido é o oposto ao que foi exigido pela troika no programa assinado com o anterior Governo e que ainda está em vigor.

Uma das principais medidas é a reposição do salário mínimo nacional nos 751 euros por mês, confirmada esta quarta-feira pelo novo ministro do Trabalho. Esse era o valor aplicado antes da chegada da troika à Grécia e que, em 2012, foi cortado (cerca de 23%) para 580 euros, com o objectivo declarado de tornar a economia grega mais competitiva. Serão também recuperados os acordos colectivos de trabalho.

Na Saúde, o novo responsável pela pasta anunciou que serão prestados cuidados a todos os que estiverem desempregados, que não tenham um seguro de saúde e não tenham, por isso, acesso ao sistema, problema que afecta neste momento 800 mil pessoas na Grécia. Esta é uma medida imediata que ocorrerá em simultâneo com a avaliação, junto dos hospitais, das falhas no serviço que é mais urgente corrigir.

Na função pública, de acordo com o vice-ministro para a Reforma Administrativa, serão devolvidos os postos de trabalho ao funcionários do Estado cujo despedimento recente tinha sido considerado inconstitucional pelos tribunais. Em causa estão, por exemplo, funcionárias da limpeza no Ministério das Finanças e professores. Também prestes a ser cumprida está a promessa de fornecer electricidade grátis às famílias que estejam abaixo do limiar de pobreza.

O Governo grego confirmou ainda a intenção de travar as privatizações que tinham sido agendadas pelo anterior executivo, nomeadamente no sector dos portos e da electricidade.

Estas medidas constituem uma parte do plano económico e social traçado pelo Syriza durante a campanha eleitoral. De acordo com as contas do próprio partido, a aplicação da totalidade do plano representaria um aumento da despesa pública de quase 12 mil milhões de euros, cerca de 6,5% do PIB grego.

Os responsáveis do Syriza garantem que uma parte substancial desse aumento de despesa pode ser compensado por um combate mais decisivo à fraude fiscal e por ganhos de eficiência nos serviços do Estado. Mas reconheciam também que uma parte resultaria no agravamento do défice grego. De acordo com as contas de Yanis Varoufakis, o novo ministro das Finanças, a Grécia irá apresentar aos seus parceiros europeus a intenção de fazer passar o saldo orçamental primário (aquele que não leva em conta as despesas com juros da dívida) de um excedente de 4,5% do PIB para apenas 1%, o que implica um agravamento do défice nominal.

Isto fica bastante distante daquilo que são as actuais regras orçamentais europeias e ainda mais daquilo que ficou estabelecido no acordo assinado pelo anterior Governo com a troika. Assim, é de esperar que as medidas agora adoptadas possam constituir um primeiro motivo de choque nas negociações entre o Governo grego e os seus parceiros europeus. O próprio Governo o reconhece: “Iremos mover-nos no sentido oposto ao que diz o acordo com a troika, porque essa é a escolha da população”, explicou o ministro do Trabalho e anterior porta-voz do Syriza, Panos Skourletis, numa entrevista a um canal de televisão grego.

Bolsa nervosa
Este ponto de partida para um período que se prevê de negociações difíceis entre o executivo grego e a Europa foi recebido com nervosismo na bolsa de Atenas. O principal índice grego caiu 9,24% na sessão desta quarta-feira, com os bancos a enfrentarem perdas superiores a 25%. A queda do sector bancário, o mais penalizado nos últimos dias, chega aos 40% desde as eleições de domingo.

No mercado de dívida a reacção foi mais calma, mas, mesmo assim, os juros das obrigações gregas a dez anos aproximaram-se de novo dos 11%. No dia anterior, já tinham ultrapassado os 10%.

Não foi muito evidente um efeito de contágio para os outros países da zona euro. Em Portugal, os juros da dívida registaram apenas uma ligeira subida e a bolsa apresentou uma descida de 1,5%.

Aquilo de que os investidores nas acções e obrigações gregas parecem ter mais medo é de um cenário de desentendimento total entre o novo Governo e as autoridades europeias, que resulte num incumprimento do Estado face aos credores e no corte do financiamento aos bancos helénicos por parte do Banco Central Europeu (BCE).

Para evitar isso, Grécia e zona euro vão ter de, já nas próximas semanas, começar por chegar a um acordo sobre o que fazer ao programa de resgate que está em vigor. Antes das eleições, o prazo foi alargado até ao final de Fevereiro. Até lá, para evitar que a Grécia fique entregue por si só ao financiamento nos mercados, será preciso ou concluir o programa (a troika ainda não aprovou a entrega da última tranche do empréstimo) e negociar uma nova forma de apoio ou prolongar por mais algum tempo o programa actual. O BCE já deixou claro que, se a Grécia ficar sem programa, deixará de emprestar dinheiro aos seus bancos.

O ministro grego das Finanças tentou esta quarta-feira, em conferência de imprensa, desdramatizar o ambiente das negociações. “Não haverá duelo entre o nosso Governo e a União Europeia. Não haverá ameaças. O que está em causa não é saber quem recuará primeiro”.

E deixou uma pista sobre qual será a estratégia seguida nos encontros que terá brevemente com os seus homólogos holandês (o presidente do Eurogrupo), italiano e francês, para garantir que a Grécia não perde o financiamento nesta fase: “uma ponte entre o anterior programa e um acordo final, entre a Grécia, a União Europeia, o BCE e o FMI, que será negociado num curto prazo”.

Ainda assim, para que tanto a ponte como o acordo final possam ter sustentação terá de haver cedências. Se há quem acredite que Atenas e as outras capitais europeias até podem chegar a acordo em relação ao que fazer à dívida (possivelmente com um novo alargamento dos prazos de pagamento), as dúvidas são muito maiores no que diz respeito à possibilidade de a Europa aceitar que a Grécia não cumpra, de forma deliberada, as metas do défice definidas e que ignore as condições impostas pela troika ao longo dos dois últimos programas de ajustamento.

Na Alemanha, em particular, um cenário de cedência deste tipo parece ainda mais difícil de ocorrer. Na segunda feira, o director do influente Instituto de Investigação Económica Alemão (IW) defendia que “o apoio financeiro tem de ser cortado, se a Grécia não cumprir com os seus compromissos de reforma”, acrescentando que, se este país "adopta uma linha dura, a Europa tem de fazer o mesmo”. Já anteriormente, outro think-tank alemão, o ZEW, tinha apoiado a ideia de que “a Europa deve dar um sinal claro de que não aceita chantagem”. com Pedro Crisóstomo