PS e PSD gastaram 3,2 milhões de euros para disputar as cinco maiores câmaras

Com um terço do orçamento do PS e PSD para o Porto, Rui Moreira acabou por ganhar com tantos votos como os dois partidos juntos.

Rui Moreira fez a festa com os seus apoiantes
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Rui Moreira fez a festa com os seus apoiantes Paulo Pimenta

Gastar mais na campanha eleitoral não é necessariamente garantia de sucesso nas urnas nas eleições autárquicas – e isso fica provado nas autárquicas de Setembro de 2013 quando se analisam algumas contas da campanha apresentadas pelos partidos no Tribunal Constitucional.

Que o digam PS e PSD em relação à Câmara do Porto, ganha de forma surpreendente por Rui Moreira, independente que teve o apoio do CDS-PP. Ou que o diga o PS em relação a Cascais, que a coligação de direita PSD/CDS/MPT ganhou com Carlos Carreiras e onde os socialistas gastaram mais do que os vencedores.

O PÚBLICO analisou alguns balanços da campanha eleitoral entregues pelos partidos, coligações e movimentos no Tribunal Constitucional relativos às maiores autarquias conquistadas pelo PS (Lisboa), PSD (Cascais) e por um independente (Porto). O resto do top cinco dos municípios mais populosos é composto por Sintra (o segundo maior do país, conquistado pelo socialista Basílio Horta) e por Vila Nova de Gaia (o terceiro, conquistado por Eduardo Rodrigues para o PS). Os números comparados dizem respeito apenas às despesas brutas comunicadas pelos partidos e não entram em conta com as receitas obtidas.

Na campanha para os cinco municípios o PS teve despesas de pelo menos 1,473 milhões de euros e conseguiu três delas, e a coligação PSD/CDS/MPT chegou aos 1,716 milhões para conseguir ganhar apenas uma.

Com despesas de 255 mil euros na campanha para a câmara do Porto – um terço dos seus dois concorrentes directos (861 mil euros) –, Rui Moreira conseguiu tantos vereadores como o PS e a coligação PSD/PPM/MPT juntos – seis. A campanha pela liderança do município portuense foi um verdadeiro sorvedouro de dinheiro para socialistas (412 mil euros) e para a direita (449 mil euros) – ambos perto do limite de 460.080 euros definido por lei para as despesas de campanha para Lisboa e Porto.

Já em Lisboa, o PS foi muito perto (452.562 euros) do limite dos gastos permitidos para reeleger António Costa e mais dez vereadores – o que significa pouco mais de 41 mil euros por cada eleito. Ao passo que os 444.489 euros gastos pela coligação PSD/CDS/MPT lhe deram apenas quatro eleitos – custando, por isso, mais de 111 mil euros. A coligação de esquerda PCP/PEV teve gastos de 90.207 euros para eleger dois candidatos, enquanto os 93.616 euros do Bloco de Esquerda não conseguiram votos suficientes para qualquer mandato.

Investimentos modestos
Mais modestos foram os investimentos na campanha para o município de Cascais, ganho pelo social-democrata Carlos Carreiras, que já liderava o município desde a saída de António Capucho em 2011, de quem era vice-presidente. Apesar de terem gasto mais (282.646 euros) que a coligação PSD/CDS/MPT (245 mil euros), os socialistas ficaram com exactamente metade (três) dos mandatos da direita (seis).

Mesmo ao lado, em Sintra, a direita gastou 303 mil euros para conseguir apenas um modesto terceiro lugar, com Pedro Pinto a ficar atrás do ex-PSD e independente Marco Almeida (renegado pela direcção nacional). Ainda que Sintra seja o segundo município do país com mais eleitores, o investimento do PS ficou-se pelos 128 mil euros, conseguindo eleger Basílio Horta presidente da câmara por uma diferença de dois mil votos, mas com os mesmos quatro deputados do movimento de Marco Almeida – que tinha um orçamento de cerca de 125 mil euros mas não entregou o balanço final das contas, arriscando uma coima.

Em Vila Nova de Gaia, os 198 mil euros do PS bastaram para eleger Eduardo Vítor Rodrigues, e derrotar o social-democrata Carlos Abreu Amorim, que gastou mais de 274 mil euros - este acabou por culpar o independente e ex-PSD Guilherme Aguiar de “partir” o eleitorado da direita.

Quebra-cabeças para partidos e para ECFP
A comparação dos balanços das contas da campanha dos vários partidos só para os cinco maiores municípios revela outros dados interessantes. Por exemplo, sobre as expectativas de alguns partidos nos respectivos candidatos que se revelaram verdadeiros flops financeiros. Por exemplo, a coligação da direita em Vila Nova de Gaia contava com uma subvenção estatal de quase 173 mil euros pela vitória de Carlos Abreu Amorim e acabou por receber apenas 46.500. Tal como no Porto, onde os sociais-democratas (com o PPM e o MPT) candidataram Luís Filipe Menezes, orçamentaram 172 mil euros de subvenção e só encaixaram 75 mil.

Embora se possam comparar estes valores, não é líquido que as despesas das campanhas tenham ficado por aqui. Pela lei, cada partido ou movimento tem que ter uma conta para cada município a que se candidata e através da qual devem ser feitos todas as movimentações de dinheiros. Estas contas de base municipal são importantes para a identificação e cálculo dos limites de despesas e da subvenção. Mas depois os partidos e coligações podem ter também uma conta central que pode concentrar até 10% do valor total que esse partido vai investir na campanha. Servirá para atender a gastos comuns, com a concepção de campanha.

A mecânica financeira das campanhas eleitorais, sobretudo das autárquicas, é um verdadeiro quebra-cabeças – tanto para partidos como para a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) que funciona junto do Tribunal Constitucional e a quem cabe fiscalizar toda a finança de partidos e campanhas. Embora existam recomendações da ECFP sobre a forma de apresentar as contas, cada partido ou movimento fá-las como entende e não há uniformidade. A que se soma o facto de alguns nem sequer as entregarem. Neste momento está a decorrer a auditoria externa às contas das autárquicas, o que implica a vistoria a cerca de meio milhar de dossiers com facturas e outra papelada. A seguir virá a decisão do TC sobre a identificação das irregularidades cometidas e o envio para o Ministério Público que decidirá depois as coimas a aplicar.

 

Notícia corrigida às 9h30: No texto original afirmava-se que Marco Almeida não teria entregue o balanço final das contas e que arriscava uma coima, porque esse documento não constava na listagem disponibilizada pela ECFP no seu site. Esta entidade afirmara ao PÚBLICO que a informação de que dispunha sobre balanços das contas da campanha era a que estava online.

Já depois da publicação, a ECFP reconheceu uma "falha na publicitação de algumas contas entregues", entre elas as contas da candidatura de Marco Almeida que foram "entregues atempadamente", e garantiu estar a corrigir o problema.

A visado e aos leitores pedimos as devidas desculpas.