Fenprof reclama 1954 vagas para os professores do quadro

O ministro da Educação diz que é por falta de informação que os professores do quadro vão contestar em tribunal a abertura de um concurso apenas para docentes contratados. Não convence os primeiros nem a Fenprof, que "para remediar a injustiça" reclama a abertura imediata de um segundo concurso, com as mesmas vagas, mas para professores com vínculo à função pública.

Fenprof critica Crato "por ter atribuído o não-preenchimento de mais de mil horários completos à falta de interesse dos professores"
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Fenprof critica Crato "por ter atribuído o não-preenchimento de mais de mil horários completos à falta de interesse dos professores" paulo pimenta

O ministro da Educação e Ciência atribuiu esta segunda-feira à falta de informação e à “má interpretação da lei” a decisão de um grupo de professores dos quadros que até às 0 horas desta terça-feira vai apresentar uma providência cautelar para tentar suspender provisoriamente o concurso extraordinário que se destina à integração na Função Pública de docentes que estão a contrato. Uma afirmação que não convence os docentes do quadro, que insistem que têm o direito de concorrer àquelas 1954 vagas, e a Federação Nacional de Professores (Fenprof), que revindica a abertura de outros tantos lugares nas escolas, para “remediar a situação”.

Em causa está o concurso para a vinculação extraordinária de professores contratados, que está a decorrer. Apenas podem candidatar-se às 1954 vagas abertas em zonas específicas em determinados grupos de recrutamento  professores contratados. O que, reclama o grupo de professores do quadro que se formou para contestar o concurso, “é uma injustiça e uma ilegalidade”.<_o3a_p>

“Não é justo que um professor que está num quadro de escola ou num quadro de agrupamento a 400 quilómetros de casa esteja impedido de concorrer. E estamos convencidos que não é, também, legal: a lei é clara quando define que a realização de um concurso deste tipo se inicia sempre pelos trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida”, argumenta Bruno Gomes, um dos docentes que estão a preparar a apresentação da providência cautelar.<_o3a_p>

O ministro da Educação contrariou esta segunda-feira aqueles argumentos, que atribuiu a “má informação”. Segundo a agência Lusa,  à margem da cerimónia de entrega de Prémios do Ensino Secundário 2012-2013, em Lisboa, Nuno Crato dirigiu-se aos professores do quadro e garantiu que “não há que ter nenhum receio". Isto, explicou, na medida em que o concurso extraordinário externo "não consolida os lugares” e no concurso para a mobilidade interna os docentes dos quadros terão prioridade em relação aos que vão ser integrados agora.<_o3a_p>

Quer a direcção da Federação Nacional de Professores (Fenprof) quer Bruno Gomes contrapõem, no entanto que a prioridade de nada lhes serve se não existirem as mesmas 1954 vagas e nos mesmos quadros de zona pedagógica. <_o3a_p>

Recentemente, tanto a Fenprof como a Federação Nacional de Educação (FNE) defenderam sem êxito, no processo de negociação com o Ministério da Educação e Ciência, a realização simultânea dos concursos externo e interno,  para evitar situações de injustiça. Esta segunda-feira a Fenprof admitiu que aquela solução já não será possível, “por motivos técnicos", e reivindicou "a abertura de um segundo concurso extraordinário, mas interno” (para professores do quadro, portanto), "precisamente com o mesmo número de vagas, as 1954, e eventualmente nos mesmos quadros de zona pedagógica previstos na portaria relativa ao concurso para os contratados”, explicitou João Louceiro, dirigente daquela federação sindical .

Em declarações ao PÚBLICO, o sindicalista sublinhou que aquela seria "uma solução de remedeio, face à intransigência do MEC em aceitar, no momento certo, a reivindicação da Fenprof”. E frisou que "face ao número de professores que se aposentaram e que vão optar pelas rescisões amigáveis a duplicação de vagas nunca poderá ser considerada excessiva".

Bruno Gomes disse que o grupo reivindica "algo mais simples, a abertura do concurso extraordinário aos professores do quadro". “Não seriam necessárias mais vagas. Os 1954 contratados ficariam colocados nos 1954 lugares que nós, os do quadro deixássemos em aberto”, disse. com Lusa