O povo da Ucrânia tem o direito de determinar o seu futuro

Os Estados Unidos, Portugal e o mundo têm interesse numa Rússia forte e responsável, e não numa Rússia fraca.

Desde Novembro que o povo da Ucrânia tem estado empenhado em definir o seu próprio futuro. No decorrer deste processo, tornou-se símbolo de coragem e mudança pacífica para todo o mundo. A comunidade internacional está unida a favor da Ucrânia, respeitando a soberania e a integridade territorial deste país e proporcionando aos seus cidadãos o espaço e o apoio necessário para os ajudar a determinar como a Ucrânia será administrada e quais serão as suas opções.

Em Novembro, um pequeno grupo reuniu-se em Kiev para dizer ao Presidente que queria que as suas vozes fossem ouvidas. O Presidente tomou a decisão política de não assinar um Acordo de Associação com a União Europeia. O grupo discordou e comunicou a sua reacção publicamente. Este protesto espalhou-se, tendo chegado às dezenas de milhares pessoas. As suas vozes ergueram-se em sinal de protesto e conseguiram ir além da decisão política. Apesar das frias temperaturas de Inverno, os cidadãos de todo o país mantiveram-se unidos na Praça Maidan para exigir o fim da corrupção no país; mais participação económica por parte dos cidadãos que trabalham arduamente em vez de transacções financeiras sombrias e secretas; e verdadeira protecção constitucional dos direitos.

Este assunto não diz respeito apenas à Ucrânia. Trata-se dos princípios básicos que governam as relações entre as nações no século XXI. Como o Presidente Obama afirmou na Bélgica a 26 de Março, este é um “momento de provação para a Europa, para os Estados Unidos, e para a ordem internacional que tem vindo a ser construída ao longo de gerações”. A ordem internacional tem por base um conjunto de princípios essenciais que incluem o respeito pela soberania e integridade territorial. O facto de a Rússia ter uma longa e estreita história com a Ucrânia, não significa que possa ditar o seu futuro. No dia 27 de Março, cem países estiveram reunidos na Assembleia Geral das Nações Unidas, onde apoiaram os princípios fundamentais da Carta da ONU, e a soberania e integridade territorial da Ucrânia, e revelaram estar contra as acções ilegais da Rússia.

Outro ponto importante: o activismo político que existe presentemente na Ucrânia, tal como se verificou na Praça Maidan durante o passado Inverno, inclui todas as nacionalidades e todas as religiões que compõem a multiplicidade de etnias da Ucrânia. O povo da Ucrânia — que domina os idiomas ucraniano, russo e tártaro — tem o direito de determinar o seu futuro como nação soberana e democrática.

As redes sociais permitem-nos entender as opiniões do povo ucraniano em primeira mão. Precisamos apenas de ver os seus vídeos e fotos, ou ler seus blogues, que dão a volta ao mundo através das vibrantes e acessíveis redes sociais. Uma Internet livre e sem restrições permitiu que as vozes ucranianas tivessem um alcance global para que, até aqui em Portugal, possamos ver, ouvir e ler o que os cidadãos da Ucrânia se têm empenhado em fazer.

O Presidente, contra quem o primeiro protesto foi organizado, desapareceu durante sete dias e acabou por sair do país. Os representantes do povo ucraniano eleitos democraticamente responderam preenchendo o vazio de liderança criado pela cobardia de Ianukovich, formando um governo interino tecnocrata e organizando, de forma responsável, eleições antecipadas. Em Abril, este governo interino irá propor reformas económicas e políticas que garantam a cada cidadão ucraniano liberdade de expressão. Em Maio, a população da Ucrânia irá eleger um novo Presidente com mandato para construir a futura Ucrânia, pela qual todo o seu povo espera.

Durante este período, na Crimeia, a Rússia desmantelou e descartou a ordem jurídica internacional e desfez-se da própria noção do Estado de direito. Um “referendo” forçado, apressado e ilegal, com uma intervenção militar estrangeira como pano de fundo, foi usado para justificar a evidente apropriação territorial feita pelo país vizinho. Este precedente não se pode manter. A Crimeia é parte da Ucrânia. A fronteira reconhecida na Constituição ucraniana é a fronteira da Ucrânia soberana. O mundo não se deixou enganar pela crença de que um referendo elaborado pela Rússia justifica o que é simplesmente uma apropriação territorial à força. Rejeitamos o referendo e a consequente anexação não para reprimir a Rússia mas porque os princípios que significaram tanto para a Europa e para o mundo devem ser salvaguardados. Os Estados Unidos, Portugal e o mundo têm interesse numa Rússia forte e responsável, e não numa Rússia fraca.

De Kiev a Washington a Lisboa, durante as próximas semanas e meses, o mundo deve continuar a defender os direitos de pessoas corajosas que, por toda a parte, desafiam líderes corruptos e autoritários. Os cidadãos da Ucrânia pediram-nos apoio enquanto se unem para definir as reformas necessárias e realizar eleições. Por consideração a uma Europa una, livre e em paz, todos precisamos de estar juntos e unidos pela Ucrânia.

Encarregado de Negócios a.i., Embaixada dos Estados Unidos em Portugal

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