O vice-presidente da bancada do PSD, Miguel Frasquilho, defendeu esta quarta-feira, perante representantes da troika que Portugal deveria ter um programa cautelar, depois de terminar o resgate. Horas mais tarde corrigiu as declarações.

"O que transmitimos à troika é que, caso as condições sejam favoráveis, um programa cautelar nos pareceria mais prudente tendo em conta, por exemplo, que os juros da dívida pública portuguesa a dez anos se encontram ainda nesta altura acima do que a Irlanda registava quando saiu do programa", afirmou aos jornalistas no Parlamento, após mais de uma hora e meia de reunião com representantes das três instituições, em conjunto com deputados de todas as bancadas. 

Horas depois, o deputado veio corrigir as suas afirmações, dizendo que ainda é cedo para falar em programa cautelar. "Iremos ter uma saída favorável. Com ou sem programa cautelar é prematuro para saber. Não há nenhuma posição fechada sobre esta matéria", afirmou aos jornalistas, numa declaração em que não respondeu a perguntas mas que está em consonância com o discurso da maioria e do Governo.

Na reunião, no âmbito da 11ª avaliação da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), Miguel Frasquilho confrontou os representantes da missão externa com a informação de que a Irlanda saiu sem nenhum apoio, depois de verificar que lhe seriam impostas "condições gravosas". "Não fomos desmentidos pela troika, mas continuam a dizer que é uma decisão do Governo português, afirmou o deputado do PSD.

Após a reunião, que decorreu à porta fechada, Miguel Frasquilho, sublinhou que, em Portugal, "o ajustamento, depois de 17 de Maio, terá de continuar durante algum tempo".  E revelou ainda ter questionado a troika sobre o teor de relatórios de anteriores avaliações, sobretudo em torno da baixa de salários no sector privado e das exportações.

Sem apontar o dedo ao documento do FMI revelado na passada semana, assumiu a discordância: "Temos entendimento de que o ajustamento salarial no privado está feito e não concordamos com a baixa de salários e as exportações têm tido um significativo aumento mesmo contra opiniões anteriores [do próprio FMI]". 

Deputados do PCP e do BE asseguram que a troika defende que é necessário insistir na austeridade, designadamente na baixa de salários no sector privado. 

"O que as instituições estrangeiras nos dizem é que é necessário apostar no mesmo caminho, Portugal não pode relaxar, foi a expressão utilizada", afirmou o deputado comunista Miguel Tiago, referindo que, para a troika, a "questão salarial não está resolvida, quer no sector público quer no sector privado". "As medidas continuarão para lá do acordo [programa de assistência]", acrescentou.

A mesma ideia foi partilhada por Luís Fazenda, do BE, ao sublinhar que o BCE, CE e FMI sustentaram que, no pós-troika, não deve ser diminuído o ajustamento imposto e que "consideram a implementação de mais algumas medidas, [como] a flexibilização do mercado laboral, o abaixamento dos salários no sector privado e contenção no sector público".

O deputado bloquista negou que a ideia seja a transitoriedade dos cortes. "A óptica da troika é que [os cortes] são adquiridos e permanentes (...) são definitivos e até insuficientes", afirmou. 

Essa mensagem foi rejeitada pelos deputados da maioria parlamentar, embora com nuances no discurso. "Eu não ouvi nenhum pré-anúncio da troika [sobre mais medidas]", afirmou a deputada do CDS-PP Cecília Meireles, em resposta a perguntas dos jornalistas, lembrando que o acordo com as três instituições "tem um horizonte temporal que é 17 de Maio".

Questionada sobre a existência de margem para baixar impostos (IRS), já proposta pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas para 2015, a deputada disse apenas que os indicadores económicos positivos "têm de significar um sinal de esperança, quer do ponto de vista do crescimento, quer do ponto de vista fiscal".  

O PS remeteu declarações para depois de uma reunião com a troika, na sede do partido, ao final da tarde.