A Comissão Europeia vai na próxima quarta-feira, quando apresentar as suas opiniões sobre os orçamentos de todos os países da zona euro, dar o primeiro passo para a abertura de um procedimento por défice excessivo à Itália, avança esta sexta-feira a Reuters.

Citando “três responsáveis próximos do processo”, a agência noticiosa internacional diz que será publicado, no caso italiano, um relatório que, seguindo aquilo que está previsto no artigo 126.3º dos tratados, dá início ao processo de abertura de um procedimento por défice excessivo que, em última instância, poderá conduzir à aplicação de penalizações à Itália.

A Comissão irá justificar este passo, diz a Reuters, com aquilo que defende ser uma evolução da dívida pública italiana que vai contra as regras definidas no Pacto de Estabilidade. Em 2018, a dívida pública italiana deverá cifrar-se em 131% do PIB e, apesar de o Governo italiano antecipar uma descida para 127,3% em 2020 graças a uma aceleração da economia e ao aproveitamento de receitas de privatizações, Bruxelas é bastante mais pessimista, antecipando que a política orçamental delineada por Roma conduza a uma estagnação do rácio da dívida em valores acima dos 130%.

É importante notar que para que a abertura de um procedimento por défice excessivos se concretizar é preciso que, à recomendação de abertura da Comissão Europeia, se siga uma confirmação por parte dos outros governos da zona euro, algo que demorará ainda algumas semanas.

Na próxima quarta-feira, também Portugal irá conhecer qual a opinião da Comissão Europeia sobre a sua proposta orçamental. Um novo procedimento por défice excessivo, do qual Portugal saiu no ano passado, não é neste momento uma possibilidade. No caso português, aquilo que poderá acontecer, à semelhança de anos anteriores, é Bruxelas alertar para o risco de desvio de alguns indicadores, como o défice estrutural e a variação da despesa primária líquida, face ao que é exigido pelas regras europeias.