O Tribunal de Beja condenou nesta quarta-feira a 18 anos de prisão efectiva o professor de uma escola do concelho por abuso sexual de quatro alunas, maus tratos contra outra e por posse de fotografias pornográficas de menores.

O acórdão foi lido nesta quarta-feira pouco mais de dez meses após a detenção do docente, que abusou sexualmente de quatro crianças e maltratou outra, entre 2015 e 2017, na escola básica da aldeia de Salvada, e tinha fotografias pornográficas de menores em vários suportes informáticos.

O professor, de 48 anos, que está em prisão preventiva, que passará a efectiva após o acórdão transitar em julgado, estava acusado de 534 crimes de abuso sexual de quatro crianças, um crime de maus tratos a outra criança e de um crime de pornografia de menores.

O colectivo deu como "parcialmente provada" a acusação pública e, durante o julgamento, houve alterações dos factos e, por isso, absolveu o professor de 532 crimes de abuso sexual de crianças agravado e condenou-o pela prática de dez crimes de abuso sexual de crianças de trato sucessivo, dois crimes de abuso sexual de crianças agravado e dois crimes de abuso sexual de crianças, um crime de maus tratos e um crime de pornografia de menores.

Pelos 16 crimes, em cúmulo jurídico, o colectivo condenou o professor a uma pena única de 18 anos de prisão efectiva e "a uma pena acessória de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou actividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores pelo período de 15 anos".

Indemnizações às cinco vítimas

O tribunal condenou também o professor a pagar cinco indemnizações, uma a cada uma das quatro crianças vítimas de abuso sexual e outra à criança vítima de maus tratos, de valores que variam entre os 5.000 e os 20.000 euros, num total de 53.000 euros.

Abordados pela Lusa após a leitura do acórdão, o advogado do arguido e a representante das quatro crianças que se constituíram assistentes no processo, sendo que três foram alvo de abusos sexuais e a outra de maus tratos, escusaram-se a falar sobre a decisão do colectivo.

Segundo o acórdão, os abusos sexuais das quatro crianças foram cometidos pelo professor entre 2015, quando tinham entre seis e nove anos, e 2017, quando tinham entre oito e 11 anos.

Os maus tratos contra uma quinta criança terão começado em Setembro de 2015, quando a vítima tinha seis anos.

As crianças depuseram para memória futura e relataram os abusos ou maus tratos de que foram alvo por parte do professor, que, na primeira sessão do julgamento, que decorreu a 10 de Setembro, recusou prestar declarações.

O docente ameaçava as crianças para que mantivessem o silêncio, mas o caso foi denunciado pela mãe de uma das alunas abusada.

O professor foi detido pela Polícia Judiciária no dia 22 de Novembro de 2017 e, dois dias depois, foi sujeito a primeiro interrogatório no Tribunal de Beja, que lhe decretou a prisão preventiva.

No dia da detenção, a PJ realizou buscas à casa e apreendeu o computador e vários suportes informáticos do arguido, onde encontrou ficheiros de pornografia de menores armazenados.