PSD e CDS querem ouvir presidentes da Protecção Civil
Centristas chamam o ex-presidente da Autoridade Nacional da Protecção Civil, Joaquim Leitão, e o actual, Mourato Nunes, sobre a utilização do software de controlo do SIRESP e sobre futuro daquela entidade. O PSD também quer ouvir o anterior responsável.
O CDS quer ouvir o actual e o anterior responsáveis da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), Mourato Nunes e Joaquim Leitão, sobre a não utilização de todos os meios disponíveis no combate aos incêndios. Esta tarde, indicou a Lusa, também o PSD requereu a audição de Leitão.
Em causa está a notícia do PÚBLICO desta terça-feira, que dava conta que o Governo tem em sua posse um software de controlo da rede de emergência nacional, o SIRESP, que nunca foi usado pela ANPC, a sua proprietária.
Os centristas dizem que tendo em conta essa informação de "não utilização de meios existentes, nomeadamente um software de apoio e de vigilância do SIRESP denominado Traces", torna-se "importante ouvir o responsável demissionário", ou seja, Joaquim Leitão, o ex-presidente da ANPC que se demitiu no mesmo dia da então ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, depois de conhecido o relatório da comissão técnica independente sobre o que aconteceu no incêndio de Pedrógão Grande.
Também o PSD justifica o pedido de audição do anterior responsável da Protecção Civil com "informação tornada pública", segundo a qual a ANPC "nunca teve acesso à utilização do referido sistema Traces", facto que os sociais democratas consideram "grave", sgundo consta do requerimento.
Além disso, os deputados do CDS querem ouvir Mourato Nunes, o presidente da ANPC nomeado este fim-de-semana pelo Governo, "a fim de podermos perceber quais os planos deste novo responsável para a ANPC, o que pretende mudar ou fazer de forma diferente, ou se considera os meios existentes suficientes e de que meios adicionais eventualmente necessita", lê-se no requerimento.
Durante o debate na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2018, o deputado centrista Telmo Correia questionou o ministro sobre se o programa tinha sido utilizado e porque não foram entregues as licenças de utilização à Autoridade Nacional de Protecção Civil. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, respondeu: "Sim. Sim. O estado usa-a através daquela entidade que é responsável pela gestão do sistema SIRESP", ou seja, da secretaria-geral da Administração Interna.
