As metas traçadas para 2017, tanto para o défice como para a dívida pública, estão ao alcance do Governo e poderão até vir a ser superadas, prevê o Banco de Portugal.

No boletim económico publicado esta quarta-feira, a autoridade monetária nacional assinala o desempenho positivo registado ao nível das finanças públicas durante os últimos meses, com as contas do Estado a beneficiarem do andamento mais forte da economia. E, por isso, quando olha para a meta de 1,5% para o défice público e para o objectivo de 127,9% para a dívida, o banco central diz que estes podem ser atingidos.

Em relação ao défice orçamental, o boletim afirma que no primeiro semestre este se situou “significativamente abaixo do registado no mesmo período do ano anterior, sugerindo que o cumprimento do objectivo estipulado para o défice orçamental no mais recente Programa de Estabilidade é claramente alcançável”. Esta análise está em linha com aquilo que tem sido referido por outras entidades, tanto a nível nacional como internacional.

Até agora, o INE apenas publicou o valor do défice durante a primeira metade do ano, que se situou em 1,9%. Apesar de este valor ficar acima da meta de 1,5% para a totalidade do ano, existe a expectativa de que, tal como em anos anteriores, o défice na segunda metade do ano possa ser mais baixo.

Em relação à dívida, os números até agora conhecidos também poderiam suscitar dúvidas em relação ao cumprimento dos objectivos. No entanto, o Banco de Portugal afirma esta quarta-feira que “uma análise da evolução dos depósitos da administração central e do perfil semestral das principais necessidades de financiamento do Estado sugere que a redução da dívida pública implícita no Programa de Estabilidade para 2017 seja exequível”.

Quando apresentou o Programa de Estabilidade no passado mês de Abril, o Governo projectou que a dívida pública, que no final de 2016 se tinha situado em 130,4% do produto interno bruto (PIB), iria cair para 127,9% do PIB. No entanto, até ao final de Junho a trajectória da dívida não foi descendente, registando pelo contrário uma subida, para um valor equivalente a 132,4% do PIB.

O que acontece, explica o Banco de Portugal, é que a evolução da dívida ao longo do ano está fortemente dependente do calendário das amortizações da dívida e da forma como o Tesouro obtém o financiamento para realizar essas amortizações. O banco central assinala que, em Outubro, se irá proceder a uma amortização de dívida de valor superior a 6,1 mil milhões de euros, o que irá necessariamente reduzir o valor da dívida bruta. Isto é, o Tesouro realizou até agora emissões de dívida que lhe permitiram acumular depósitos suficientes que, em parte, serão agora usados para amortizar a dívida que chega ao fim do prazo.

Sendo assim, afirma o Banco de Portugal, não só a redução da dívida prevista pelo Governo é “exequível”, como “a materialização de um crescimento mais robusto do PIB poderia mesmo permitir uma redução do rácio da dívida superior ao previsto”.

Ainda assim, apesar do cumprimento das metas do défice e dívida estar a caminho, o Banco de Portugal volta a lançar avisos. Assinala que os resultados se devem também ao “enquadramento macroeconómico particularmente favorável” e que não fica garantido “o ajustamento estrutural requerido pelas regras orçamentais europeias actualmente em vigor”.