A Autoridade de Aviação Civil (CAA) – regulador britânico para o sector da aviação – ameaçou nesta quarta-feira que tomará acções judiciais contra a Ryanair por ter prestado “informação enganadora e imprecisa” aos passageiros que foram afectados pelos milhares de voos cancelados nas últimas duas semanas, e refere que continuarão a investigar o sucedido. Em resposta, a companhia aérea garantiu que vai cooperar com as exigências impostas pelo regulador, escreve a BBC.

Numa outra carta divulgada esta quinta-feira, a CAA faz uma série de exigências à transportadora aérea: pede que redija um comunicado (e o publique no topo do seu site) em que explique como será feita a remarcação de voos para os passageiros afectados pelos cancelamentos (sobretudo nos casos em que os voos passem a ser efectuados por outras companhias aéreas); além disto, é pedido à companhia que garanta o ressarcimento de todas as despesas extra resultantes dos cancelamentos e ainda que preste auxílio a todos os passageiros que escolheram uma opção que não lhes era viável por terem sido “ludibriados” pela Ryanair. Nas despesas extra estão incluídas refeições, custos de alojamento e de deslocação.

Este pedido “urgente” deve ser cumprido até esta sexta-feira, diz a CAA, já que vários passageiros “podem ter ficado em desvantagem ao tomarem uma decisão baseada em informação enganadora da Ryanair”.

O regulador acusa a Ryanair, num comunicado publicado online, de “enganar os passageiros de forma persistente com informações imprecisas” e de omitir pormenores importantes aos afectados pelos cancelamentos, não cumprindo os direitos dos passageiros consagrados no regulamento comunitário europeu n.º 261/2004. “Se considerar necessário”, o regulador poderá adoptar acções legais contra a transportadora aérea mas não deverá fazê-lo, uma vez que a Ryanair admitiu estar disposta a cooperar.

A autoridade britânica adianta que já tinha feito um aviso na primeira vaga de cancelamentos, mas a Ryanair voltou a cometer uma série de infracções em matéria de apoio ao passageiro na altura em que anunciou a suspensão de 34 rotas e outras ligações, entre Novembro e Março do próximo ano (o que faz com que sejam cancelados cerca de 18 mil voos).

“A minha preocupação com a Ryanair, e a razão pela qual estamos a falar tão abertamente, é que dizem uma coisa e depois não a cumprem”, disse o presidente executivo da CAA, Andrew Haines, à BBC. A Ryanair também não informou os passageiros que poderiam agendar novos voos em outras companhias aéreas quando não existe nenhum voo da própria transportadora que se adeque à procura do cliente – o que acontece em algumas das 34 rotas suspensas, já que deixam de operar voos da companhia para os destinos pretendidos. Haines confessa estar “furioso” com a atitude da empresa irlandesa.

Em Portugal, após a primeira vaga de cancelamentos, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) recomendou aos passageiros com voos cancelados que apresentassem “uma reclamação formal junto da companhia aérea”. Também a Deco referiu que a Ryanair não respeitou os direitos dos clientes e que estes poderiam ser ressarcidos com uma indemnização de até 400 euros.