É uma das dúvidas que subsistem em relação ao que o BCE irá anunciar nesta quinta-feira depois da reunião do conselho de governadores: quem é que irá comprar a dívida pública, o próprio BCE ou os 19 bancos centrais nacionais?

A grande diferença entre as duas opções é que, se for o BCE a comprar, o risco da compra de dívida é repartido por todos os Estados-membros de acordo com a sua quota no eurosistema (Portugal, por exemplo, tem 1,7434%). Se forem os bancos centrais nacionais a fazerem as compras, cada um assume o risco associado às compras dos títulos de dívida pública que efectuou, previsivelmente do seu próprio país.

Assim, na eventualidade futura de o Estado português entrar em incumprimento, a diferença entre os dois cenários é que, no primeiro, todos os países do euro acabariam por partilhar a factura e, no segundo, seria o Banco de Portugal a ter de assumir as perdas, que depois poderiam forçar o próprio Estado a ter de recapitalizar a instituição.

De acordo com as informações avançadas por diversos jornais, o mais provável é o BCE optar por uma solução mista, em que parte do risco é assumido pelo BCE e a outra parte pelos bancos centrais nacionais.

O que não há dúvida é que tem sido um dos grandes temas em debate dentro do BCE na definição do programa de compra de dívida. Um dos lados da discussão é claramente liderado pelos representantes alemães no banco central. A Alemanha tem defendido que não se pode dar um sinal aos países com dificuldades orçamentais que podem deixar de se preocupar em resolvê-las e tem o receio de que venha a ser chamada a pagar uma factura elevada no caso de um default num país da periferia europeia.

Mario Draghi, que consegue ter uma maioria dentro do conselho de governadores, pode aproveitar esta questão para ir ao encontro das preocupações alemãs e conseguir o apoio da maior economia da zona euro ao seu programa de compra de dívida pública. O presidente do BCE gostaria, desta vez, de poder anunciar que a medida tinha sido adoptada por unanimidade.

O problema é que, principalmente nos países periféricos, esta cedência à Alemanha é vista como uma quebra dos princípios da política monetária na zona euro, em que é suposto os riscos serem partilhados.

O ex-governador do Banco Central de Chipre deu esta semana uma voz a esse descontentamento.. Athanasios Orphanides, que é também um economista conceituado, disse mesmo que esta forma de actuar, a confirmar-se, pode ser até ilegal.

“É como se fosse aceite que o modus operandi na zona euro é o de clarificar as coisas com a Alemanha, com o BCE a limitar as suas acções ao que é melhor para a Alemanha. Esta não é a melhor política para a zona euro e não iria promover uma política monetária única”, afirmou em declarações ao Financial Times.

Vários analistas defendem que a entrega – total ou parcial - do risco aos bancos centrais nacionais pode retirar eficácia à política do BCE e tornar mais difícil a concretização dos objectivos de subida da inflação. Guntram Wolff, o presidente do think tank europeu Bruegel, defendeu recentemente que uma opção deste tipo por parte do BCE é “impossível e perigosa”. 

O economista alemão diz que, na prática, ao transferir o risco para os bancos centrais nacionais, o BCE acaba por fazer dos investidores credores juniores junto dos Governos. Um Estado não vai querer entrar em incumprimento junto do seu banco central porque sabe que terá de acabar por assumir as perdas, sobrecarregando por isso os outros investidores.

Perante este cenário, os investidores podem responder exigindo taxas de juro mais altas aos Estados, especialmente aos periféricos, o que significaria que a compra de títulos de dívida do BCE seria bastante menos eficaz do que se fosse feita pelo eurosistema, através de uma repartição do risco assumido por todos os países.