As escolas profissionais e do ensino artístico especializado, cujo financiamento é pago por fundos comunitários, começaram esta terça-feira a receber as verbas relativas a Setembro passado.

Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais, José Presa, indicou que a primeira tranche foi já paga “a algumas escolas”. “Esperamos que as outras recebam nos próximos dias”, acrescentou.

As transferências estão a ser feitas para as escolas das regiões Norte, Centro e Alentejo, que são financiadas pelo Programa Operacional para o Potencial Humano (POPH), comparticipado pelo Fundo Social Europeu.  As escolas profissionais privadas de Lisboa e do Algarve têm financiamento do Orçamento de Estado, mas os pagamentos também estão em atraso. “Os contratos só foram assinados há uma semana. Como passou a ser obrigatório o visto do Tribunal de Contas não vão receber tão depressa”, adiantou José Presa, recordando que aquela entidade tem 45 dias para apreciar estes processos.  

Para as escolas profissionais do resto do país, a situação só deverá estar totalmente regularizada no final de Janeiro, princípio de Fevereiro, altura em que deverão ser pagas as tranches relativas aos meses de Outubro a Dezembro, segundo prevê José Presa. Até lá, “as escolas continuarão a debater-se com dificuldades financeiras”, alerta.

Face aos atrasos nos pagamentos, que se tornaram “normais” desde que o financiamento passou para o POPH, houve várias escolas sem dinheiro para pagar os vencimentos a professores e funcionários durante o 1.º período. “Há muitos professores com meses de vencimento em atraso, com ordens de despejo e sem dinheiro para pagar água e luz”, denunciou uma docente do Órfeão de Leiria, uma das escolas que no dia 2 de Dezembro paralisaram as aulas em protesto contra os atrasos na transferência das verbas.

Em Portugal, há 112 escolas de Ensino Artístico Especializado, das quais apenas seis são públicas. Dos 25 mil alunos financiados, 15 mil recebem verbas provenientes de fundos comunitários. Nas 150 escolas profissionais privadas estudam actualmente cerca de 36 mil alunos.