Portugal foi, em 2013, um dos países da OCDE mais dependentes das emissões sindicadas da dívida pública, em detrimento dos leilões competitivos que eram mais usados no passado. Este tipo de emissão de dívida pode ser mais benéfico numa fase em que o regresso regular ao financiamento do mercado ainda está a ser assegurado, mas tem a desvantagem de tornar mais elevados os custos de intermediação.

No relatório Sovereign Borrowing Outlook publicado esta sexta-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) assinala que 100% das emissões de dívida pública portuguesa de longo prazo em 2013 foram realizadas através de uma operação sindicada. Apenas um outro país na OCDE, o Luxemburgo, optou também por este método em todas as suas emissões. Em média, na OCDE, 30% das emissões de dívida de longo prazo foram feitas através de sindicatos bancários.

Uma operação sindicada é aquela em que um Estado contrato um conjunto de bancos para procurarem investidores interessados em adquirir títulos de dívida pública desse país. O preço é negociado numa base individual.

Este tipo de operação tem a grande vantagem para os Estados de assegurar, logo no momento em que se decide avançar para a emissão, que existe procura suficiente. Os riscos de um fracasso na operação são muito menores e é possível, em teoria, obter volumes de financiamento maiores.

Antes da crise, Portugal usava as operações sindicadas essencialmente para o lançamento de novas séries de dívida a longo prazo, uma vez que nesses casos as emissões tinham de ser de uma dimensão significativa. Depois, o resto das emissões dessas séries eram realizadas através de leilões competitivos, em que cada investidor faz a sua oferta e o Estado decide quais as que irá aceitar.

Depois de ter ficado excluído dos mercados em 2011, Portugal regressou às emissões de dívida de longo prazo no início de 2013, tendo já realizado quatro emissões, todas elas sindicadas. Esta tem sido considerada a forma mais segura de garantir o sucesso das operações numa altura em que ainda subsistem dúvidas quanto à capacidade do país para obter financiamento externo.

As operações sindicadas, no entanto, têm uma grande desvantagem, como mostra o relatório da OCDE, através das respostas dos gestores de dívida pública a um inquérito. Vários responsáveis pela agências de emissão de dívida pública assinalam que os custos de intermediação das operações sindicadas são mais elevados.

No caso de Portugal, que em 2014 já realizou duas emissões sindicadas, os responsáveis da Agência para a Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) já tornaram pública a intenção de, ainda este ano, relançar as emissões de dívida pública de longo prazo através de leilão. Para isso, é necessário estabelecer um calendário regular de emissões.

No relatório, a OCDE assinala que apesar dos rácios de dívida pública continuarem a subir, já se verificou em 2013 uma redução das necessidades de financiamento líquidas dos seus Estados membros, que caiu de 11 biliões (milhões de milhões) de dólares em 2012 para 10,8 biliões agora. Em 2014, a tendência de descida deverá manter-se, estima a instituição, com as necessidades líquidas de financiamento a cifrarem-se em 10,6 biliões de dólares. Ou seja, uma diminuição de 1,8% face ao ano passado.