A comissão parlamentar de inquérito sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), pedida potestativamente pelo PCP com a colaboração da restante oposição, vai tomar posse na próxima terça-feira e será liderada por um deputado socialista.

A definição do inquérito foi fechada esta quarta-feira em conferência de líderes e, segundo o secretário da Mesa da Assembleia da República Duarte Pacheco, os diversos partidos vão indicar até sexta-feira os parlamentares que tomarão lugar naqueles trabalhos, cuja presidência será entregue a uma das forças que subscreveu o pedido potestativo

"Neste caso, houve o entendimento de que caberá ao PS", afirmou o social-democrata Duarte Pacheco. O PS viabilizou a intenção dos comunistas, com as assinaturas necessárias para perfazer um quinto dos mandatos do Parlamento (46 deputados).

O próximo debate quinzenal com o primeiro-ministro vai ter lugar somente a 5 de Março, uma quarta-feira em vez da habitual sexta-feira, uma vez que Passos Coelho estará ausente do país e os partidos acordaram que o mesmo fosse realizado no dia útil parlamentar seguinte.

Com as próximas semanas ocupadas com jornadas parlamentares de PCP (17 e 18 de Fevereiro) e do PS (24 e 25), além do congresso do PSD (dias 21, 22 e 23), destaca-se o debate do projecto de resolução do BE sobre praxes académicas, agendado para 28 de Fevereiro.

Antes, a 20 de Fevereiro, os deputados debaterão um projecto de lei que regula o recurso às redes sociais na Internet em tempo de eleições, apresentado pelo PS, cerca de dois meses antes do sufrágio europeu.