Os jovens portugueses que apresentaram queixa contra 32 países por inacção na luta contra o aquecimento global acreditam que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) lhes dará razão na próxima semana; caso contrário, prometem manter a luta.

Nesta quarta-feira, 3 de Abril, em conferência de imprensa online, os jovens disseram estar nervosos quanto à decisão que será anunciada a 9 de Abril, em Estrasburgo, mas acreditam que o TEDH lhes dará razão. No centro da argumentação estão os grandes incêndios de 2017, que os jovens dizem ter provocado muita ansiedade e cuja intensidade, consideram, resulta das alterações climáticas.

André Oliveira, um dos jovens queixosos, lembrou que desde que iniciaram o processo a situação climática tem-se deteriorado, com sucessivos recordes de temperatura, e que Portugal está a ficar com um clima tropical. "Assusta-me pensar no que vai acontecer nos próximos anos", disse.

A irmã, Sofia Oliveira, mencionou as vagas de calor e outros fenómenos meteorológicos extremos como um pequeno tornado na semana passada, nos arredores de Lisboa, para justificar a ansiedade que os jovens sentem em relação ao clima. Mas não se deixa abater. "A esperança é muito importante", afirmou. "Se trabalharmos sozinhos, nunca é a mesma coisa. Por isso, se trabalharmos juntos, podemos mostrar-lhes que somos muito fortes."

Um por todos, todos por um

Apesar de ansiosos quanto à decisão, os jovens consideram que a razão está do lado deles, como referiu Catarina Mota. Seja qual for o veredicto, a acção servirá de inspiração, levando as pessoas a agir e a pressionar os seus governos para que façam mais pela defesa do ambiente. "Esperamos que o TEDH nos dê razão, esperamos que os governos sejam obrigados a baixar as suas emissões" de dióxido de carbono, acrescentou a jovem.

O caso dos seis jovens portugueses é apreciado em conjunto com outros dois casos, um contra a Suíça e outro contra França. André Oliveira disse na conferência de imprensa não acreditar que os três casos sejam rejeitados e está confiante de que pelo menos o caso das KlimaSeniorinnen, em que centenas de mulheres idosas acusam o Governo suíço de inacção, tenha um bom desfecho: "Se elas vencerem, toda a gente vence." E se perderem? "Claro que não paramos de lutar", disse o jovem, acrescentando que outras acções serão pensadas no futuro.

Se o TEDH lhes der razão, a luta contra as alterações climáticas entrará num novo nível, salientou também na conferência de imprensa o advogado Gerry Liston, da organização sem fins lucrativos Global Legal Action Network (GLAN). Salientando que os governos têm a obrigação de proteger as populações das alterações climáticas, o advogado disse também que este caso pode levar outras pessoas, noutros países, a apresentarem queixa contra os governos que não cumprem essa obrigação.

Gerry Liston diz-se também optimista em relação ao resultado da acção, tendo em conta os "sinais fortes" que o TEDH tem dado desde o início do processo, ao aceitar o caso mesmo sem ter passado primeiro pelos tribunais nacionais e por incluí-lo entre os três primeiros casos climáticos que terão uma decisão.

Litigância climática a crescer

O processo Duarte Agostinho e outros contra Portugal e outros Estados foi apresentado em 2020. Em 27 de Setembro de 2023, o caso dos seis jovens foi ouvido no TEDH, argumentando que os Estados desvalorizaram as alterações climáticas e ignoraram provas. Numa audiência de dimensões sem precedentes, três dezenas de Estados fizeram-se representar por 86 representantes legais.

Se o TEDH aceitar a queixa, a evolução da jurisprudência do tribunal para incluir o impacto das alterações climáticas será um passo histórico em matéria de direitos humanos e clima. Dependendo dos argumentos aceites pelo tribunal, os países podem ser legalmente obrigados a tomar medidas que politicamente não estão previstas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Recorrer aos tribunais devido à acção (ou inacção) dos países em relação às alterações climáticas é cada vez mais frequente, indica um relatório recente da ONU, segundo o qual os casos de litigância climática mais do que duplicaram em cinco anos.