Portugal está em 13.º lugar no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas, uma ferramenta que permite comparar os progressos de 63 países e da União Europeia, que representam 90% das emissões no mundo inteiro, feito por três organizações não governamentais, entre as quais a portuguesa Zero. Em relação ao ano anterior, Portugal sobe uma posição. Mas temos motivos para nos preocupar nos sectores dos transportes e da agricultura.

Portugal é um país com bom desempenho no índice CCPI (na sigla em inglês) deste ano, com uma pontuação média em política climática e energias renováveis, e alta em uso de energia e redução de emissões de gases com efeito de estufa.

A avaliação faz-se em quatro categorias: emissões de gases com efeito de estufa (com um peso de 40%), energias renováveis (20%), uso de energia (20%) e política climática (20%). Para a realizar, as organizações Germanwatch, NewClimate Institute e CAN International (a Zero pertence a esta última) usam as estatísticas mais recentes fornecidas por diversas entidades internacionais e fazem uma avaliação por peritos do desempenho das políticas climáticas, à escala nacional e internacional, explica um comunicado da Zero.

Portugal, na 13.ª posição no índice, faz parte dos países com classificação global alta. Esta é a segunda classificação mais elevada do índice (no total de cinco classificações: muito alta, alta, média, baixa e muito baixa). Os primeiros três lugares do índice, que corresponderiam à classificação muito alta, permanecem vagos, porque se considera que nenhum país está completamente alinhado com o objectivo do Acordo de Paris de manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5°C. Assim sendo, Portugal acaba por estar na décima posição dos países listados.

A Dinamarca é o país mais bem colocado, seguido da Estónia e das Filipinas, que sobe seis posições.

Portugal, Suécia, Espanha, Alemanha, Irlanda e Grécia são países da União Europeia que têm como meta usar 80% de energias renováveis na produção ou consumo de electricidade até 2030 – a quota actual, em Portugal, num ano normal, é de 60%, diz a Zero. O Governo anunciou que queria antecipar para 2026 a meta de 80% e 85% para 2030.

Em Agosto de 2022, a Estónia adoptou como novo objectivo ter 100% de energias renováveis em 2030, tal como a Nova Zelândia, Áustria e Dinamarca. Isto ajudou a que a União Europeia no seu conjunto tivesse subido três posições no ranking, para a 16.ª posição. A Polónia, em 55.º, é agora o único país da UE que tem uma classificação muito baixa.

Portugal está em 20.º lugar na tabela relativamente ao uso de energias renováveis, o que o põe no nível dos países com um desempenho médio. No topo está a Noruega e, num distante segundo lugar, a Suécia. Os países nórdicos e bálticos destacam-se aqui, e a China está em 16.º.

A versão preliminar da revisão do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), apresentada à Comissão Europeia em Junho, prevê um aumento significativo da capacidade instalada de energia renovável até 2030. Prevê a sua duplicação durante o período de vigência do PNEC, 2021-2030 e quanto à incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia (que era de 34% em 2021), o compromisso para 2030 passou de 47% para 49%.

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“Mas inclui a produção de hidrogénio para exportação, um processo contestado pela Zero por ser ineficiente e não promover a utilização por Portugal deste gás renovável na redução do uso de combustíveis fósseis na sua indústria ou em novos investimentos verdes”, critica a associação ambientalista portuguesa.

Na avaliação da política climática, Portugal fica apenas com uma nota média. Mas, atenção, 16 países da UE recebem uma nota baixa ou muito baixa – mais dez do que no ano passado. A Hungria é o único país da União Europeia com uma classificação muito baixa. Já os Países Baixos são o país mais bem colocado.

A caminho da neutralidade

O Governo português anunciou como objectivo de longo prazo antecipar a neutralidade climática (emitir tanto dióxido de carbono como aquele que consegue retirar da atmosfera, por exemplo através das florestas) para 2045. “Mas na verdade o país deveria atingir a neutralidade até 2040, para estar em conformidade com o objectivo de 1,5°C do Acordo de Paris”, adianta a Zero.

De acordo com a Lei de Bases do Clima, o país deve alcançar uma redução de 55% nas emissões até 2030, em comparação com 2005. Para o fazer, tem de reduzir as suas emissões em pelo menos 4% ao ano, salienta a Zero. “Em 2021, Portugal reduziu as suas emissões em 2,8%; por isso, apesar de estar a conseguir reduções que garantem uma boa pontuação, o país tem de aumentar o seu esforço”, destaca.

Portugal, Grécia e Malta são os únicos países da UE que têm uma classificação alta relativamente ao uso de energia. A República Checa, Bélgica, Suécia e Finlândia têm um desempenho muito baixo, numa tabela em que as Filipinas, Colômbia e Nigéria, países do Sul Global, são os que melhor usam a energia.

Relativamente às emissões de gases com efeito de estufa, Portugal ficou em 16.º lugar neste índice, uma pontuação alta. Filipinas, Suécia e Chile estão no topo (os três primeiros lugares estão vagos). Sete países do G20 têm uma classificação muito baixa nesta categoria: Estados Unidos, Canadá, Coreia e China. Emirados Árabes Unidos (o país anfitrião da conferência do clima das Nações Unidas deste ano, a COP28, que está a decorrer no Dubai), Arábia Saudita e Irão são os países mais mal classificados.

Os Emirados Árabes Unidos, aliás, recebem uma classificação de muito baixo nas emissões de gases com efeito de estuda, energias renováveis e uso de energia, e médio em política climática. As emissões per capita do país que acolhe a COP28 são das mais elevadas do mundo, e as suas metas climáticas são consideradas inadequadas. Continua a desenvolver e financiar novas explorações petrolíferas nacionais e no estrangeiro.

A UE tem uma classificação média, embora desça três posições em relação ao índice anterior, para o 29.º lugar. Mas, pela primeira vez, nenhum país dos Vinte e Sete recebe uma classificação de muito baixo.

Os problemas portugueses

Portugal tem um mau desempenho nos transportes e na agricultura, destaca a Zero. “Poucas cidades têm planos de mobilidade urbana sustentável (por exemplo, Lisboa não tem)”, diz a associação ambientalista. A utilização do transporte público é extremamente baixa e o automóvel continua a ser o meio de transporte dominante. As emissões do transporte rodoviário têm vindo a aumentar, ao contrário do que é necessário.

O Governo português pretende eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis gradualmente até 2030, conforme o que a Lei de Bases do Clima estipula. Mas esse período deveria ser encurtado, recomenda a Zero.

Outro sector que preocupa é a agricultura, em que se regista uma tendência de crescimento das emissões e um aumento do seu peso relativo nas emissões nacionais, destaca a Zero. A Estratégia Industrial Verde deveria estar pronta até Fevereiro de 2024. Porém, não se conhecem quaisquer medidas para a preparar ou para a pôr em consulta pública.

O avanço da eficiência energética a nível nacional também tem problemas. “Grande parte da população não pode aceder ao financiamento para apoiar a renovação de residências e edifícios de habitação, porque não é considerada vulnerável, apesar de não dispor dos meios para o investimento inicial necessário”, salienta a Zero, neste balanço.