A frase

O valor é alto – mas é conducente com os valores pagos naquela empresa – tal como aconteceu na Caixa Geral de Depósitos (CGD) onde pagaram 1 milhão de euros a um administrador e 750 mil euros a outro

Pedro Nuno Santos, ex-ministro das Infra-Estruturas

O contexto

O ex-ministro falava na comissão parlamentar de inquérito à TAP. Pedro Nuno Santos tentava contextualizar a indemnização paga à ex-administradora da TAP Alexandra Reis, a quem foi atribuído um valor de 500 mil euros pela cessação do contrato de trabalho. Esta indemnização é paga quando Pedro Nuno Santos era ministro com a tutela da TAP. O Ministério das Infra-Estruturas acompanhou as negociações entre a companhia aérea e a antiga gestora pública. O pagamento contou com o ok do ex-secretário de Estado, Hugo Mendes, e do ex-ministro. Pedro Nuno socorreu-se do caso passado na CGD, que aconteceu durante o mandato de Paulo Macedo, o actual presidente-executivo do banco público.

Os factos

Pedro Nuno Santos refere-se a uma situação que aconteceu em 2017, na sequência da mudança de liderança do banco público. De acordo com o relatório e contas da CGD de 2017, naquele ano "foram registadas indemnizações por cessação antecipada de mandato, devido ao facto de a destituição dos administradores não se fundar em justa causa", nos termos do Código das Sociedades Comerciais, "nos montantes de 746.416,83 euros, referente a Tiago Ravara Belo Oliveira Marques e de 950.833,27 euros referente a Pedro Humberto Monteiro Durão Leitão". Paulo Macedo sucedeu a António Domingues na CGD, e não quis manter estes dois administradores na sua equipa.

Em resumo

Confirma-se que na Caixa foram pagos valores de indemnização a dois administradores superiores ao que foi pago em Fevereiro de 2022 a Alexandra Reis, que entretanto já devolveu a parte considerada ilegal pela Inspecção-Geral de Finanças.