Eslovacos foram os mais preocupados com a reforma do mercado eléctrico

Quase metade das respostas à consulta pública da Comissão Europeia sobre a reforma do mercado eléctrico vieram da Eslováquia. Bruxelas fala em “acção coordenada”.

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A comissária europeia da Energia, Kadri Simson EPA/JULIEN WARNAND

Foi da Eslováquia, país ao qual a Rússia cortou a meio o abastecimento de gás natural em Junho, que vieram quase metade das participações na consulta pública da Comissão Europeia sobre a reforma do mercado eléctrico.

Das 1350 participações válidas contabilizadas pelos serviços da Comissão na consulta pública que decorreu entre 23 de Janeiro e 13 de Fevereiro (e que antecedeu a proposta de revisão apresentada na terça-feira), 45%, ou seja, 611, vieram de empresas, entidades, ou cidadãos da Eslováquia. Tratou-se de uma "campanha coordenada", afirmou a Comissão Europeia.

Tal como noutros Estados-membros, a economia deste país que faz fronteira com a Ucrânia tem sido fortemente abalada pela crise energética e pela subida da inflação.

Apesar de os preços dos produtos energéticos estarem longe dos máximos do Verão passado, o tema da energia continua a ser uma dor de cabeça para muitos europeus e, para os eslovacos, a estratégia para lidar com os preços altos é impor às empresas que produzem energia e aos grandes consumidores a participação em contratos de longo prazo, os PPA, em que a energia é vendida a um preço fixo por determinado preço, mesmo entre entidades de Estados diferentes.

Além disso, nestas centenas de comentários também defendiam que os Estados impusessem aos produtores que já estão no mercado (e não a novos projectos e investimentos) os chamados contratos por diferenças, em que parte das receitas das empresas devem ser partilhadas com os consumidores quando superam os preços de mercado. Isto, "independentemente dos riscos jurídicos", assinala a Comissão.

As respostas eslovacas defendiam também que os reguladores nacionais deveriam ter cada vez mais independência e poderes e, inclusive, e ao contrário dos princípios em que assenta o mercado interno de electricidade, o poder para limitar as exportações de electricidade para outros Estados-membros.

Apesar de ser “dirigida essencialmente a representantes governamentais, autoridades públicas, reguladores, operadores de rede e de mercado, empresas do sector energético, consumidores industriais, associações e entidades não governamentais”, esta consulta acabou por ter muitos comentários de cidadãos dos Estados-membros: foram 709 (na maioria eslovacos), nas contas de Bruxelas, ou 52,2% do total (também foram contabilizadas sete respostas de cidadãos extra-comunitários).

A seguir à Eslováquia, França, Bélgica e Alemanha foram os países com mais respostas enviadas, 110, 104 e 101, respectivamente. De Portugal foram contabilizadas 22 respostas.

Um quinto das pronúncias (275) veio de empresas e 13% (181) de associações empresariais. Seguiram-se outras categorias menos representativas como as organizações não-governamentais, responsáveis por 3,85% das respostas (52), ou instituições académicas, com 25 comentários (1,85%), por exemplo.

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