Congressistas norte-americanos pedem expulsão de Bolsonaro dos EUA
Políticos do Partido Democrata comparam invasão do Congresso em Brasília por apoiantes de ex-Presidente brasileiro com ataque ao Capitólio dos EUA, em 2021.
Os congressistas norte-americanos Alexandria Ocasio-Cortez e Joaquin Castro, filiados ao Partido Democrata, de Joe Biden, pediram, através do Twitter, Jair Bolsonaro deixe os Estados Unidos, citando os ataques à democracia, em Brasília, levados a cabo por apoiantes do ex-Presidente do Brasil no domingo.
Bolsonaro saiu do Brasil no passado dia 30 de Dezembro, antes do fim do seu mandato. Rompendo uma tradição democrática, decidiu não passar a faixa [presidencial] para Luiz Inácio Lula da Silva e instalou-se na região de Orlando [Florida], perto dos parques da Disney.
Congressista por Nova Iorque, Alexandria Ocasio-Cortez defendeu, no Twitter, que os EUA deveriam parar de “oferecer refúgio a Bolsonaro” na Florida.
“Cerca de dois anos depois de o Capitólio dos EUA ter sido atacado por fascistas, vemos movimentos fascistas no estrangeiros a tentarem fazer o mesmo no Brasil”, escreveu.
A mensagem foi publicada depois da invasão da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde de domingo. Os golpistas invadiram áreas do Congresso Nacional, do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, espalharam actos de vandalismo e entraram em confronto com a Polícia Militar.
Nearly 2 years to the day the US Capitol was attacked by fascists, we see fascist movements abroad attempt to do the same in Brazil.
— Alexandria Ocasio-Cortez (@AOC) January 8, 2023
We must stand in solidarity with @LulaOficial’s democratically elected government. ????
The US must cease granting refuge to Bolsonaro in Florida. https://t.co/rzsZl9jwZY
Mensagem semelhante à de Ocasio-Cortez foi publicada pelo congressista democrata Joaquin Castro, do Texas, também no Twitter. O Congressista oferece apoio ao Governo brasileiro e diz que “Bolsonaro não deve receber refúgio na Florida, onde se esconde da responsabilidade pelos seus crimes”.
O ex-Presidente é alvo de investigações, mas não foi formalmente denunciado na Justiça brasileira.
“Terroristas (…) e fascistas não podem usar a cartilha de Trump para minar a democracia”, disse Castro.
Os congressistas norte-americanos foram apenas dois entre muitos políticos que compararam os incidentes deste domingo em Brasília com o que aconteceu em Washington D.C. há dois anos.
A 6 de Janeiro de 2021, a invasão do Capitólio foi insuflada por um discurso do então presidente Donald Trump, levando manifestantes a invadirem o prédio do pode legislativo americano, numa tentativa de impedir a certificação da vitória de Joe Biden na eleição de 2020 – o republicano e seus seguidores apoiam, até hoje, a narrativa infundada de que a votação foi fraudulenta.
I stand with @LulaOficial and Brazil’s democratically elected government. Domestic terrorists and fascists cannot be allowed to use Trump’s playbook to undermine democracy.
— Joaquin Castro (@JoaquinCastrotx) January 8, 2023
Bolsonaro must not be given refuge in Florida, where he’s been hiding from accountability for his crimes. https://t.co/ywOCTMgRxM
O maior ataque recente à democracia americana foi classificado por muitos como uma tentativa de golpe de Estado e foi alvo de uma série de investigações, do Departamento de Justiça, do FBI e do próprio Congresso. O ataque resultou na morte de cinco pessoas, entre os quais um agente policial.
Segundo Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP, há dois caminhos possíveis para a saída compulsória de Jair Bolsonaro dos EUA: deportação e extradição.
A extradição depende de diferentes variáveis. Monaco explica que deve, primeiro, ser solicitada pela Justiça brasileira e, então, encaminhada pelo Governo federal ao Governo norte-americano – que pode aceitar ou recusar.
O processo só pode acontecer caso exista um acordo específico entre os dois países envolvidos, o que é o caso de Brasil e EUA, e depende de factores como reciprocidade de penas, explica o professor.
Um exemplo da complexidade da execução de extradições é o caso do ex-presidente peruano Alejandro Toledo (2001-2006). Acusado de corrupção, ele chegou a ter extradição aprovada pela Justiça dos EUA, mas ainda permanece no país.
A deportação, por sua vez, é um mecanismo mais rápido e depende exclusivamente da vontade do Estado no qual o ex-Presidente agora se encontra. Nesse caso, a decisão não precisa estar ancorada em nenhuma premissa ou pressuposto, segundo Monaco.
Seguindo essa hipótese, caso tenha usado o seu passaporte diplomático para entrar nos EUA, o ex-Presidente teria 72 horas para deixar o país.
É preciso ponderar também que ambos os processos, no caso de um ex-Presidente como Bolsonaro, poderiam trazer um desgaste diplomático para Washington.
Derrotado nas eleições e fora do poder, Bolsonaro deixou de ter foro privilegiado e pode responder à Justiça comum.
Exclusivo PÚBLICO/Folha de S. Paulo
