Governo de Maduro e oposição venezuelana voltam à mesa das negociações

Processo de diálogo para pôr fim à crise política na Venezuela esteve interrompido durante mais de um ano, mas foi retomado depois de intervenção de Gustavo Petro.

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Conjuntura internacional é benéfica para Nicolás Maduro Manaure Quintero / Reuters

O Governo venezuelano e os partidos da oposição vão voltar a sentar-se à mesa das negociações a partir desta sexta-feira, anunciou o Presidente colombiano, Gustavo Petro, que tem sido um dos principais promotores da retoma do diálogo.

Desde Outubro do ano passado que o processo negocial estava suspenso, depois de o Presidente Nicolás Maduro ter rompido as conversações por causa da detenção de um empresário colombiano próximo do regime. Desta vez, uma conjugação única de factores veio permitir um desanuviamento das relações entre o chavismo e a oposição tendo em vista uma solução política para a crise que dura há quase uma década.

As delegações do Governo venezuelano e dos partidos que compõem a oposição vão reunir-se na Cidade do México nos próximos dois dias para reabrir uma série de discussões que permitam que as eleições presidenciais de 2024 se realizem cumprindo requisitos que agradem às duas partes. Apesar de estarem reunidas, pela primeira vez em muito tempo, várias condições animadoras, o caminho para uma normalização da situação política na Venezuela ainda está longe.

O Governo de Maduro procura o levantamento das sanções internacionais, sobretudo as que incidem sobre as exportações petrolíferas, assim como a recuperação de vários activos financeiros actualmente confiscados em bancos estrangeiros. Para a oposição, é crucial que sejam dadas garantias de que as eleições presidenciais sejam disputadas de forma justa, com a possibilidade de envio de observadores democráticos, condições iguais para todos os candidatos e libertação de presos políticos.

“As conversações devem versar sobre um acordo de garantias dadas a quem venha a perder, seja quem for: o perdedor deve ser respeitado dentro da Venezuela e não deve haver ingerência na decisão livre do povo venezuelano”, resumiu Petro, numa entrevista recente ao El País.

A retoma do diálogo político venezuelano é produto de várias alterações no contexto internacional, entre as quais a mais determinante parece ter sido a eleição de Petro na Colômbia, em Junho. Desde que chegou à presidência, Petro não poupou esforços para melhorar as relações com o país vizinho, que vinham de um período de degradação profunda, enquanto Iván Duque esteve no poder.

Ao mesmo tempo, a eleição de vários líderes de esquerda na América do Sul – o último dos quais no Brasil, a maior economia regional – também veio dar uma maior margem de manobra a Maduro no cenário internacional, pondo fim a uma situação de isolamento crescente. A saída de Donald Trump da Casa Branca, que encarava com enorme hostilidade o regime venezuelano, e a disponibilidade de Joe Biden, sobretudo após a eclosão da guerra na Ucrânia, para voltar a negociar a compra de petróleo com Caracas completam uma viragem profunda no posicionamento internacional da Venezuela.

Ao mesmo tempo, a estratégia que tem sido privilegiada por um sector importante do movimento anti-Maduro parece cada vez mais derrotada. O seu principal rosto, Juan Guaidó, apesar de continuar a reunir reconhecimento, é hoje uma voz minoritária dentro da ampla coligação de partidos opositores.

A solução de ruptura de Guaidó, que culminou com a sua autoproclamação como Presidente interino em 2019 e consequente reconhecimento por dezenas de países, fracassou ao ficar a meio caminho entre uma revolta armada – para a qual não granjeou apoio internacional suficiente – e a imposição como pólo alternativo de poder. Os sectores aliados de Maduro chamam ao governo interino de Guaidó, que continua em funções teóricas, “reino de Narnia”.

A partir de Janeiro, Guaidó terá de decidir se se apresenta como candidato às eleições primárias que os partidos de oposição vão organizar para escolher um candidato de unidade para as presidenciais ou se se mantém no cargo que lhe deu notoriedade mas nenhum poder efectivo.

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