O opositor do regime venezuelano, Juan Guaidó, propôs ao Governo de Nicolás Maduro um programa para que sejam encetadas negociações para tentar pôr fim à crise política e social que o país atravessa há já vários anos. Maduro, que já está em conversações com parte da oposição, não lhe fechou as portas, mas não o poupou a críticas.

Para Guaidó, uma negociação deverá incluir um calendário que determine datas para as eleições presidenciais, parlamentares e locais sem restrições à participação dos partidos da oposição e em que seja garantido o acesso de observadores internacionais, mas também a libertação dos presos políticos e a aquisição maciça de vacinas contra a covid-19.

Em contrapartida, Guaidó compromete-se a respeitar os direitos políticos do partido governamental, e a promover o levantamento progressivo das sanções económicas aplicadas a várias personalidades do regime.

A disponibilidade para negociar directamente com Maduro uma saída política da crise institucional venezuelana representa uma mudança de postura por parte de Guaidó, que defendeu sempre uma abordagem musculada ou boicotes eleitorais a processos que considera ilegítimos.

“Ninguém confia na ditadura”, garantiu Guaidó numa declaração publicada nas suas redes sociais em que pediu uma “maior pressão, tanto nacional como internacional”.

Guaidó assumiu um grande protagonismo na cena política venezuelana depois de se ter autoproclamado Presidente interino em 2019, alegando a “usurpação” do cargo por Maduro, que havia sido reeleito em eleições não reconhecidas pela oposição e por grande parte da comunidade internacional. O líder oposicionista foi rapidamente reconhecido como chefe de Estado por cerca de 60 países, incluindo os EUA, a União Europeia e vários governos sul-americanos.

No entanto, privado de poder real dentro de portas, Guaidó nunca conseguiu fazer valer esse apoio institucional para produzir qualquer mudança no rumo político da Venezuela e foi caindo em descrédito mesmo entre o resto da oposição. Uma tentativa falhada de levantamento militar no ano passado aprofundou a queda de Guaidó, que este ano viu perder o reconhecimento por parte da UE.

“Bem-vindo”, diz Maduro

A abertura de Guaidó a um diálogo com o regime acontece numa altura em que o Governo de Maduro fez, pela primeira vez em vários anos, um conjunto de concessões junto de outros sectores da oposição que podem relançar o processo política na Venezuela.

Entre as medidas adoptadas pelo regime está a nomeação de várias figuras ligadas à oposição para o Conselho Nacional Eleitoral, até agora dominado por elementos chavistas, e que poderá permitir que futuros processos eleitorais decorram de forma legítima. O procurador-geral, Tarek William Saab, reconheceu, pela primeira vez, que responsáveis governamentais estiveram por trás das mortes de activistas próximos da oposição.

O Governo também permitiu a entrada de equipas do Programa Alimentar Mundial da ONU para trazer ajuda humanitária, algo que há muito era exigido pela oposição.

Mas se, por um lado, Maduro faz algumas cedências, por outro, aprofunda a hostilidade em relação ao sector que considera mais extremista da oposição, representado por Guaidó. Esta terça-feira, o Tribunal Supremo de Justiça, dominado pelo chavismo, pediu a extradição do líder do partido Vontade Popular, Leopoldo López, que está em Espanha desde Outubro do ano passado. López foi condenado a 14 anos de prisão por instigar protestos violentos contra o Governo e estava em prisão domiciliária quando fugiu para a residência do embaixador espanhol em Caracas, acabando por conseguir abandonar o país.

As movimentações do Governo são encaradas como tentativas de contornar o círculo que se aperta, sobretudo no que respeita às queixas apresentadas junto do Tribunal Penal Internacional, mas são também um aproveitamento da oportunidade criada pela cada vez maior cisão no movimento oposicionista. A chegada de Joe Biden à Casa Branca, que defende a reabertura de negociações com Maduro, cria novas condições para o relançamento do processo político.

A cisão aprofundou-se com o desacordo em torno da estratégia da oposição para as eleições parlamentares do final do ano passado, que se dividiu entre o boicote e a participação. Figuras tutelares da oposição, como Henrique Capriles, defenderam a participação nas eleições, e são elas que estão agora dispostas a sentar-se à mesa das negociações com Maduro.

Em resposta a Guaidó, o Presidente venezuelano deu-lhe “as boas-vindas” ao processo negocial, mas rejeitou conferir-lhe algum tipo de estatuto especial. “Tem de se juntar aos diálogos que já estão em curso. Que não acredite que é o líder supremo de um país que não o reconhece”, afirmou Maduro.