A Tunísia vai organizar um referendo constitucional em Julho, anunciou o Presidente Kais Saied. A consulta terá lugar um ano depois de Saied ter dissolvido o Parlamento e concentrado amplos poderes, num movimento que deu origem a grandes protestos e denúncias de golpe.

O calendário fixado por Saied prevê o referendo a 25 de Julho, depois de uma série de consultas online que vão começar já em Janeiro. O Parlamento irá continuar suspenso até às novas eleições legislativas que devem ocorrer no final do próximo ano.

“Queremos corrigir os rumos da revolução e da história”, declarou o chefe de Estado durante um discurso televisivo emitido na segunda-feira à noite.

Em Julho, Saied suspendeu o Parlamento e demitiu o Governo, apresentando essa solução como o único caminho para superar o impasse político e a estagnação económica. Desde então, o Presidente tem governado por decreto e enfrentado grandes protestos por sectores da sociedade que o acusaram de estar a operar um golpe.

A intervenção musculada de Saied, bem como a demora em nomear um novo primeiro-ministro ou em delinear um calendário para a retoma da normalidade, aprofundaram os receios de que a transição democrática na Tunísia estivesse perante um fim abrupto. O país do Norte de África é ainda hoje considerado o único exemplo bem-sucedido de uma revolução no contexto das Primaveras Árabes.

O derrube do ditador Ben Ali, em 2011, depois de meses de protestos, permitiu que, três anos depois, a Tunísia tivesse a sua primeira Constituição democrática. No entanto, esse texto está agora prestes a ser substituído.

Saied, que sempre foi crítico da Constituição de 2014, lembrou que as constituições “não são eternas”. “O povo exerce a sua soberania no quadro da Constituição. Portanto, se não é possível para que o povo soberano exerça os seus direitos no quadro do texto, então é preciso um novo texto”, afirmou.

Só em Outubro é que o novo governo interino, liderado por Najla Bouden Romdhane, que se tornou a primeira mulher no cargo, tomou posse.