Presidente da Tunísia suspende Parlamento e demite primeiro-ministro

Kais Saied justificou a decisão com o artigo 80º da Constituição que lhe permite tomar “medidas excepcionais” e assumiu a liderança do executivo, ao mesmo tempo que milhares de pessoas saíram às ruas em Tunes.

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Apoiantes do Presidente, Kais Saied, celebram em Tunes a dissolução do Parlamento e a demissão do primeiro-ministro ZOUBEIR SOUISSI/Reuters

O Presidente da Tunísia, Kais Saied, suspendeu o Parlamento e demitiu o primeiro-ministro, Hichem Mechichi, que estava à frente do executivo desde Janeiro. O principal partido da oposição já classificou a decisão como um “golpe de Estado”.

A decisão foi anunciada no final do dia de domingo, depois de um dia de protestos contra a liderança do partido Ennahda, em que foi exigida a dissolução do Parlamento e uma reforma do sistema político. As manifestações foram motivadas pela gestão da pandemia, num momento em que se assiste a um pico de casos de covid-19, e pelo descontentamento crescente contra a classe política, a corrupção e a crise económica.

Saied justificou a decisão de suspender as actividades do Parlamento com o artigo 80.º da Constituição tunisina, que lhe permite tomar “medidas excepcionais” em caso de emergência – a Constituição tunisina não permite a dissolução do Parlamento, mas a sua suspensão por 30 dias. O Presidente disse que iria assumir a liderança do executivo com a assistência de um novo primeiro-ministro, suspendendo também a imunidade dos membros do Parlamento.

O chefe de estado tunisino já tinha tido vários confrontos políticos com o primeiro-ministro, Hichem Mechichi, que subiu ao cargo no ano passado. Em especial, a sua rivalidade já tinha comprometido a resolução de questões económicas e sociais.

“Uma situação ainda pior”

Após o anúncio, milhares de pessoas saíram às ruas de Tunes e outras cidades para apoiar o Presidente. Ao som de buzinas e com muitas bandeiras tunisinas, os manifestantes chegaram mesmo a lançar fogo-de-artifício, fazendo lembrar os protestos de 2011 que iniciaram a Primavera Árabe que depois se expandiu ao Egipto e ao Médio Oriente.

Não é clara a extensão do apoio da decisão de Saied contra o frágil Governo de Mechichi e o Parlamento dividido, onde nenhum partido detinha mais do que um quarto dos assentos. Ainda assim, Saied alertou contra qualquer resposta violenta. “Aviso quem pensar em recorrer às armas, e quem pensar em disparar uma bala: as forças armadas vão responder com balas”, disse ainda no domingo, num discurso transmitido na televisão.

Por sua vez, o presidente do Parlamento, Rached Ghannouchi, descreveu a situação com um “golpe de Estado” e um ataque à democracia. Mais dois partidos da oposição juntaram-se ao Ennahda para protestar contra o que classificam como um golpe. O antigo Presidente, Moncef Marzouki, que ajudou a supervisionar a transição para a democracia após a revolução, alertou que a situação actual poderá representar o início de “uma situação ainda pior”.

No início de segunda-feira, Ghannouchi, também líder do partido com maior assento parlamentar, o Ennahda, chegou ao Parlamento com a intenção de convocar uma sessão, num tom de desafio a Saied. Porém, as forças armadas que guardavam o edifício impediram a entrada do antigo exilado político, de 80 anos. À entrada do Parlamento, Ghannouchi disse ser “contra a concentração de todos os poderes nas mãos de uma pessoa”.

Confrontos

Pouco antes, Ghannouchi tinha pedido aos tunisinos para irem para as ruas protestar, como o fizeram na revolução de 2011. Assim, os apoiantes do Ennahda saíram à rua e envolveram-se em confrontos com os apoiantes do Presidente junto ao Parlamento tunisino.

Segundo o site tunisino Kapitalis, os manifestantes foram separados pelas forças de segurança. Para já, não há informações sobre eventuais vítimas ou detidos durante os incidentes, que aconteceram depois de o Exército ter cercado a praça de Kasbah para impedir o acesso de ministro ao Palácio do Governo, avançou a rádio tunisina Mosaique FM.

A Al-Jazeera também avançou que pelo menos 10 agentes policiais entraram na sua sede, em Tunes, e pediram aos jornalistas que se retirassem do edifício. Os telemóveis e outros equipamentos dos jornalistas foram confiscados.

A União Europeia já reagiu e pediu aos actores políticos em Tunes que respeitem “a Constituição e o Estado de direito” e para ser evitado “qualquer recurso à violência”. “Estamos a seguir de perto a evolução dos acontecimentos de Tunes”, disse à Europa Press a porta-voz da política externa da UE, Nabila Massrali.

Segundo o El País, parte do êxito da decisão do Presidente dependerá dos restantes actores políticos e dos países ocidentais, cujo apoio tem sido fundamental para evitar que o país caia na bancarrota.