Direita fica em minoria na Assembleia Constituinte chilena

Os candidatos independentes alcançaram quase um terço dos lugares na assembleia que vai redigir a nova Constituição chilena. Piñera reconhece falta de sintonia com o eleitorado.

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Chilenos escolheram os deputados à Assembleia Constituinte Alberto Valdes / EPA

Os candidatos independentes foram os grandes vencedores das eleições para a Assembleia Constituinte do Chile e terão um papel fundamental na elaboração da nova Constituição. Os partidos tradicionais, especialmente a direita, foram muito penalizados, levando o Presidente Sebastián Piñera a reconhecer o falhanço da classe política.

Os chilenos foram chamados este fim-de-semana a escolher a composição da assembleia encarregada de redigir a nova Constituição, que irá substituir o texto que vigora desde 1980, ainda durante a época da ditadura de Augusto Pinochet. A abertura do processo constitucional foi um produto da grande onda de contestação social de Outubro e Novembro de 2019, marcada por violentos confrontos e por uma crise política sem precedentes no Chile.

Cumprindo com esse espírito contestatário, uma parte considerável dos eleitores confiou em candidatos independentes, sem qualquer ligação a partidos políticos e frequentemente defensores de causas progressistas, como a ecologia, o feminismo ou os direitos LGBT. Com mais de 98% dos votos contados – a eleição decorreu sábado e domingo por causa das contingências associadas à covid-19 –, os candidatos independentes ocupam quase um terço (48) dos 155 lugares na assembleia.

As duas principais listas à esquerda – Apruebo, de centro-esquerda, e Apruebo Dignidad, que reúne o Partido Comunista e a Frente Ampla – conseguiram eleger mais de 50 deputados, também conseguindo uma boa representação na Assembleia Constituinte.

A grande derrota da noite coube à lista Vamos por Chile, que, apesar de ter concorrido agrupando praticamente toda a direita do país, conseguiu apenas 38 lugares, um número insuficiente para bloquear a aprovação de artigos.

Na sua composição final, a Assembleia Constituinte deverá ser paritária entre homens e mulheres, bem como contemplar 17 lugares para candidatos representantes dos povos indígenas.

Piñera, que esteve no centro da contestação em 2019, reconheceu o falhanço das forças políticas tradicionais. “Não estamos sintonizados adequadamente com as exigências e os anseios dos cidadãos, estamos a ser interpelados por novas expressões e novas lideranças”, afirmou o chefe de Estado.

A partir da tomada de posse da assembleia, os seus elementos têm um ano para redigir a nova Constituição, que será sujeita a referendo no próximo ano. Os resultados permitem antever a possibilidade de entendimentos entre os deputados independentes e as bancadas da esquerda.

“Estão dadas as condições para poder promover processos de mudança muito mais substantivos, é o que se espera e é possível”, disse à agência Efe o professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade do Chile, Octavio Avendaño.

Entre os defensores da redacção de uma nova Constituição – exigência que contou com o apoio de 80% dos chilenos num referendo no ano passado –, persiste a ideia de que o actual texto mantém o país preso ao modelo de Pinochet, sobretudo a nível económico. A desigualdade social foi um dos motores dos protestos e muitos vêem na nova Constituição uma forma de superar esse problema.

Os deputados constituintes também vão debater a organização do sistema político, a descentralização, o reconhecimento dos povos indígenas, direitos das minorias e o papel de organismos, como o Tribunal Constitucional ou o Banco Central.

A par da Assembleia Constituinte, os chilenos também votaram este fim-de-semana em eleições locais e, pela primeira vez, nas regionais – até agora os governadores das províncias eram nomeados directamente pelo Governo.