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Partidos propõem uma nova Constituição para acabar com a crise chilena

Vai ser marcado um referendo para Abril de 2020 para definir qual o órgão que vai redigir a nova Lei Fundamental, já livre da influência do regime de Pinochet.

Na quinta-feira voltou a haver protestos em Santiago
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Na quinta-feira voltaram a haver protestos em Santiago Reuters/GORAN TOMASEVIC

Os partidos políticos chilenos chegaram a um acordo histórico na madrugada desta sexta-feira para enterrar de vez a Constituição do período da ditadura de Augusto Pinochet, com o qual esperam poder pôr fim à grave crise institucional que tem paralisado o país e sido fonte de manifestações violentas no último mês.

Ao fim de mais de 15 horas de discussões, que se prolongaram noite dentro, os representantes de quase todos os partidos chilenos anunciaram um plano que irá ter início com um referendo a realizar em Abril do próximo ano. A consulta vai servir para questionar os chilenos sobre se estão a favor de uma mudança constitucional – um desejo amplamente confirmado pelas sondagens – e para que decidam qual será o órgão que a deve redigir. As hipóteses são a convocatória de uma assembleia mista, dividida entre deputados actuais e novos, ou de uma assembleia constitucional pura, em que todos os seus membros são eleitos para esse efeito, explica o site Emol.

Os deputados constitucionais serão eleitos em Outubro de 2020, na mesma altura em que são realizadas as eleições municipais, de governadores e conselhos regionais. A partir daí é aberto um período entre nove meses e um ano para a redacção da nova Constituição, que terá de ser ratificada através de um novo referendo.

O presidente do Senado, Jaime Quintana, definiu o processo constituinte como uma “jornada histórica” com o objectivo de redigir “uma Constituição 100% democrática”. “Esta resposta que estão a dar transversalmente todos os partidos que aqui nos acompanham é uma demonstração que procura assinalar um caminho de aprofundamento democrático, de uma saída pacífica da crise, de construir um verdadeiro contrato social, e isso foi possível graças à cidadania que esteve mobilizada”, afirmou Quintana, numa conferência de imprensa.

Tentativa de desanuviamento

A marcação de um plebiscito constitucional surge como a tentativa mais sólida para tentar apaziguar a tensão social no Chile, que está mergulhado numa crise institucional com poucos precedentes desde o regresso da democracia. Desde que os protestos estalaram, a 18 de Outubro, já morreram 22 pessoas e mais de duas mil ficaram feridas, mas ficou instalado sobretudo uma desconfiança aguda da população em relação às instituições.

O acordo desta sexta-feira tem a vantagem de ser fruto de um consenso entre os partidos políticos com assento parlamentar, incluindo a oposição ao Governo – de fora ficaram o Partido Comunista, o Partido Progressista e Frente Regionalista Social Verde, por não concordarem com o modelo das negociações.

Os próximos dias dirão se a iniciativa dos partidos terá efeito junto dos manifestantes. Antes, o Presidente Sebastián Piñera tinha anunciado várias concessões, como o recuo na subida do preço do metro em Santiago, o aumento do salário mínimo e outras medidas de cariz social – sem sucesso, uma vez que a contestação nas ruas não diminuiu.

Com o recrudescimento da repressão policial, Piñera tornou-se ele próprio um alvo dos protestos e a sua demissão tem sido uma reivindicação recorrente entre os manifestantes. O Presidente foi alvo de uma queixa por crimes contra a humanidade, por causa das suspeitas de abusos cometidas pelas forças de segurança.

Na quinta-feira, voltaram a haver manifestações em várias cidades chilenas para assinalar o primeiro aniversário do homicídio do líder mapuche Camilo Catrillanca, morto pela polícia na região de Araucanía, no sul do país.