Esmagadora maioria dos chilenos aprova elaboração de nova Constituição

Nas ruas de Santiago e de outras cidadas chilenas celebrou-se o início do fim da Constituição redigida durante a ditudura de Pinochet. Presidente Sebastián Piñera diz que este é o “início de um novo caminho”, que culminará com um novo referendo em 2022.

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Chilenos celebram vitória no "aprovo" no referendo, em Valparaiso,Chilenos celebram vitória no "aprovo" no referendo, em Valparaiso Reuters/RODRIGO GARRIDO,Reuters/RODRIGO GARRIDO
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Festejos pela vitória no referendo em Santiago Alberto Valdes/EPA

Os chilenos votaram no domingo de forma esmagadora a favor da elaboração de uma nova Constituição que substitua os princípios que vigoram há 40 anos, herdados da ditadura militar de Augusto Pinochet. Com uma participação eleitoral de 50%, 78,3% dos eleitores votaram a favor, enquanto 21,7% votaram contra.

No mesmo referendo, os chilenos decidiram ainda que o novo documento será redigido por uma assembleia de 155 cidadãos eleitos, excluindo os actuais deputados do processo, uma hipótese aprovada por 79% dos eleitores. A outra opção passava por uma assembleia mista de 172 membros, que incluiria alguns deputados.

Ainda antes de serem divulgados os resultados, milhares de pessoas saíram às ruas de Santiago e de outras cidades para celebrar, confiantes de que a vitória do “aprovo” estava garantida.

Após os primeiros resultados oficiais, o Presidente do Chile, Sebastián Piñera, fez um discurso ao país e congratulou-se com o “triunfo da cidadania e da democracia”.

“Até agora, a Constituição tem-nos dividido”, começou por dizer Piñera. “A partir de hoje, devemos todos colaborar para que a nova Constituição seja uma base de unidade, estabilidade e futuro”, acrescentou, referindo que “este referendo não é o fim, mas sim o início de um caminho em direcção a uma nova Constituição”.

O referendo para a elaboração de uma nova Constituição foi convocado em Novembro de 2019, depois de uma vaga de protestos contra o Governo impulsionada pelo aumento dos preços do metro em Santiago.

Milhares de pessoas saíram às ruas para exigir reformas e os protestos levaram a vários episódios de violência, causando a morte de pelo menos 30 civis e milhares de feridos.

Apesar de os níveis de pobreza terem diminuído bastante nos últimos 20 anos, o Chile continua a ser um dos países com o maior nível de desigualdade na região, com um elevado custo de vida.

A Constituição actual entrou em vigor em 1980, durante a ditadura de Pinochet, caracterizada pela repressão, tortura e desaparecimento de adversários do regime, e foi redigida principalmente por Jaime Guzmán, um dos conselheiros do ditador.

A Constituição assenta na filosofia neoliberal, inspirada nos Chicago Boys, um grupo de conservadores chilenos que tiveram como mentor o economista norte-americano Milton Friedman, e defende a intervenção mínima do Estado, o que permite aos privados controlarem os sectores públicos.

Com a instauração da democracia, em 1990, progressivamente os chilenos foram defendendo que o actual documento precisava de ser revisto, culminando nos protestos do final do ano passado, que forçaram Piñera a ceder.

Desde que o voto deixou de ser obrigatório no Chile, em 2013, a abstenção tem disparado no país, e temia-se que participassem menos de metade dos eleitores no referendo, o que lhe tiraria alguma legitimidade.

No entanto, apesar da pandemia de covid-19, mais de 50% dos chilenos saíram à rua e decidiram que o país deve entrar numa nova fase, que vai passar por várias etapas até culminar na aprovação de uma nova Constituição.

Em Abril de 2021, os chilenos voltam às urnas, desta vez para eleger os 155 membros. Esta assembleia eleita terá cerca de um ano para chegar a uma versão do final do novo documento, que irá a referendo, em meados de 2022, altura em que os chilenos decidirão se aceitam uma nova Constituição ou se preferem manter a que vigora actualmente.

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