Levantar patentes farmacêuticas não é inédito. Mas com a covid-19 pode ser diferente

Os casos de levantamento de patentes são raros e normalmente afectam apenas os países onde foram postos em curso, mas existem. Muitos estão relacionados com medicamentos contra o VIH e um dos casos mais conhecidos aconteceu no Brasil, em 2007. Ainda assim, há diferenças entre esses casos e discussão actual sobre as vacinas contra a covid-19.

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Reuters/Russian Direct Investment Fund

Em menos de 24 horas, a decisão dos Estados Unidos de apoiar o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19 já arrecadou críticas, discórdia e aprovações. O director da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, classificou até a decisão como “histórica e em favor da equidade das vacinas”. No campo das suspensões de patentes, que precedentes foram abertos nos últimos anos? Contam-se pelos dedos das mãos e são maioritariamente processos que afectam apenas os países onde foram postos em curso, mas os casos de levantamento de patentes existem.