A Justiça russa confirmou neste sábado a sentença de prisão efectiva do líder da oposição, Alexei Navalny, por violação de medidas de controlo judicial. Num outro caso, condenou-o por difamação de um veterano da II Guerra Mundial.

Quanto à primeira decisão, o juiz Dmitri Balashov, de um tribunal de Moscovo, reduziu a pena em um mês e meio, pelo que o activista político e principal opositor do regime russo terá de cumprir dois anos e meio de prisão.

Nessa audiência estava em causa a apreciação do recurso de Alexei Navalny contra a conversão em prisão efectiva da pena suspensa a que havia sido inicialmente condenado.

Logo no início da sessão, Navalny lançou a questão “porque estamos aqui?”, aludindo ao facto de esta estar a decorrer no tribunal distrital de Babushkinski e não na sede do tribunal de Moscovo, segundo relatou a agência online independente Medusa.

Na resposta, o juiz disse que a decisão de mudar o lugar da audiência favorecia Navalny, evitando viagens desnecessárias aos seus advogados, já que o activista iria conhecer, também neste sábado, o veredicto do processo de difamação que lhe foi movido.

“Alexei Navalny cometeu o crime”, disse a juíza Vera Akimova ao ler a declaração da sua decisão, na segunda audiência.

O Ministério Público solicitou, neste caso, uma multa de 950.000 rublos (cerca de 10.600 euros) e exigiu que uma pena suspensa para o opositor fosse convertida em pena de prisão.

Navalny tinha sido acusado de divulgar em 2020 um vídeo em que apelida de “vendidos” e “traidores” os protagonistas de uma gravação onde defendiam as alterações constitucionais promovidas pelo Presidente russo, Vladimir Putin, onde se incluía um veterano de 95 anos.

O neto do idoso processou o opositor político, que recusou reconhecer a sua culpa, e acusou os familiares de tentarem aproveitar-se da situação, ao “comercializarem” a sua imagem.

Os países ocidentais, em particular os Estados Unidos e os Estados-membros da União Europeia, têm apelado à libertação do opositor, detido desde o seu regresso à Rússia em 17 de Janeiro, vindo da Alemanha.

Navalny foi envenenado com o agente nervoso novichok no Verão passado e culpou o Kremlin pelo ataque, que o deixou várias semanas em coma, em território alemão. A Rússia nega, no entanto, as acusações seu envolvimento.

Os países ocidentais também têm condenado a repressão de manifestações ocorridas na Rússia no final de Janeiro e no início de Fevereiro.

No dia 2 de Fevereiro a Justiça russa condenou Navalny, de 44 anos, a uma pena de três anos e meio de prisão ao tornar efectiva uma sentença suspensa em 2014, um julgamento considerado arbitrário pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos​.

No entanto, a sentença impôs que fossem descontados os dez meses em que Navanly permaneceu em prisão domiciliária, devendo assim cumprir dois anos e oito meses.