Tribunal russo condena Alexei Navalny a três anos e meio de prisão

Pena efectiva será de dois anos e oito meses porque o opositor já tinha estado em prisão domiciliária. Navalny diz que a base da decisão é o medo que o Presidente Vladimir Putin tem de si.

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Navalny durante a audiência, numa fotografia disponibilizada pelos serviços do tribunal de Moscovo onde foi julgado Reuters/Moscow City Court

Um tribunal de Moscovo condenou esta terça-feira o opositor Alexei Navalny a três anos e meio de prisão, por violação de liberdade condicional de uma sentença anterior. Navalny disse que o veredicto não tem qualquer base, excepto “o medo e ódio” do Presidente, Vladimir Putin.

O juiz decidiu que Navalny – que regressou à Rússia no mês passado, depois de ter recuperado na Alemanha de um envenenamento que quase o matou – violou os termos da sua liberdade condicional, por não ter comparecido às autoridades competentes no ano passado. O opositor irá cumprir dois anos e oito meses porque já passou algum tempo sob prisão domiciliária.

Navalny, 44 anos, que é o mais importante opositor do Presidente Vladimir Putin, tinha denunciado o processo como uma tentativa do Kremlin de assustar milhões de russos até a submissão.

A detenção arrisca piorar a tensão entre a Rússia e vários países ocidentais, que consideram impor sanções. Os EUA, o Reino Unido e Alemanha reagiram pedindo a libertação imediata de Navalny. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que Washington ia coordenar com aliados modos de responsabilizar a Rússia, segundo a agência Reuters. Na União Europeia, os estados Báticos lideram pedidos de sanções.

"Ofendi-o profundamente"

Falando numa cela em vidro no tribunal, Navalny atribuiu a sua sentença ao “medo e ódio” de Putin. “Ofendi-o profundamente apenas por ter sobrevivido à tentativa de assassínio que ordenou”, disse Navalny.

Analistas especialistas em Rússia notam que Putin raras vezes se refere a Navalny pelo seu nome. Enquanto esteve a recuperar do envenenamento, era “o paciente de Berlim”. Ao regressar ao país onde tentaram assassiná-lo, Navalny mostrou ainda coragem, que muitos russos deixaram de ver nos seus dirigentes.

“O objectivo desta audiência é assustar um grande número de pessoas. Mas ele não pode prender um país inteiro”, acrescentou o opositor quando conheceu a sentença.

O partido de Alexei Navalny já apelou, através de mensagens na rede social Twitter, a uma nova manifestação contra a detenção e a sentença de prisão do seu líder, procurando mobilizar os milhares de manifestantes que nas últimas semanas protestaram contra o regime de Putin.

No passado fim-de-semana, cerca de 4.700 pessoas foram detidas nas manifestações pela libertação de Navalny, sendo reprimidas com violência pelas forças de segurança russas.

Os apoiantes de Navalny preparam agora novas formas de protesto.

O serviço penitenciário da Rússia alega que Navalny violou as condições de liberdade condicional da sua pena suspensa de uma condenação por lavagem de dinheiro, conhecida em 2014, que o líder russo rejeitou, alegando ter motivação política.

Navalny sublinhou que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que a sua condenação de 2014 era ilegal e a Rússia pagou-lhe mesmo uma indemnização, em linha com essa decisão judicial internacional.

Posteriormente, Navalny foi detido em 17 de Janeiro ao regressar da sua convalescença de cinco meses na Alemanha, após um envenenamento que atribuiu ao Kremlin (e cuja substância usada é apenas produzida na Rússia, como confirmaram os médicos alemães que o trataram), apesar dos desmentidos das autoridades russas.

Para se defender da acusação de violação da liberdade condicional, os advogados de Navalny argumentaram que a sua não comparência perante as autoridades se deveu a estar a recuperar do envenenamento na Alemanha.

Navalny também disse que os seus direitos foram violados durante a sua detenção à saída do avião que o trouxera de Berlim, e descreveu esse episódio como uma “paródia de justiça”.

“Voltei para Moscovo depois de concluir o tratamento. Que mais poderia eu ter feito?”, argumentou Navalny, durante a sessão no tribunal.

Marcando o seu regresso a Moscovo no dia 17, a sua equipa publicou uma extensa investigação à fortuna pessoal do Presidente russo, que é acusado de ter recebido como presente uma mansão no valor de cem mil milhões de rublos (1,12 mil milhões de euros) no mar Negro.

Desde 2011, Navalny foi preso mais de dez vezes e passou centenas de dias detido.