Dominic Ongwen, antigo comandante de um grupo rebelde do Uganda que foi raptado em criança e ascendeu na hierarquia da milícia, foi nesta quinta-feira considerado culpado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de crimes de guerra e contra a humanidade. A sentença ainda não foi divulgada, mas o réu ser condenado a prisão perpétua.

Ongwen, de 45 anos, foi um dos dirigentes do Exército de Resistência do Senhor (LRA), uma milícia rebelde que aterrorizou o Uganda durante mais de 20 anos, enquanto combatia o Governo do Presidente Yoweri Museveni.

De acordo com as Nações Unidas, o LRA foi responsável pela morte de mais de 100 mil pessoas e pelo rapto de mais de 60 mil crianças, utilizadas como escravas sexuais ou como combatentes. A campanha de terror do grupo no país chegou ao fim em 2005, quando os militares ugandeses expulsaram o LRA do Uganda, com os seus membros a espalharem-se por vários países africanos, nomeadamente Sudão, República Democrática do Congo e República Centro-Africana. 

Ongwen esteve envolvido nos crimes do LRA durante mais de 25 anos, mas o seu julgamento em Haia diz respeito apenas aos crimes cometidos em campos no Norte do Uganda entre 2002 e 2005.

De acordo com o veredicto do TPI, o ex-comandante ordenou o assassínio e o rapto de milhares de civis durante ataques aos campos protegidos pelo Governo do Uganda, tendo escravizado sexualmente mulheres e forçado crianças a juntaram-se às fileiras do grupo rebelde. Ongwen foi considerado culpado de 61 dos 70 crimes de que estava acusado, entre o eles o de escravizar pessoas, assassínio, violação e tortura.

O caso de Dominic Ongwen, o primeiro membro do LRA a ser julgado em Haia, constitui um desafio complexo para o TPI, uma vez que o ex-comandante do grupo rebelde foi ele próprio raptado pelo LRA em 1988, quando tinha apenas dez anos.

Conforme nota à Al-Jazeera Kristolf Titeca, da Universidade de Antuérpia, na Bélgica, o caso de Ongwen constitui um “enorme dilema” para os juízes, por existir uma “grande zona cinzenta” para determinar as fronteiras entre vítima e perpetrador.

A equipa de defesa de Ongwen pediu a absolvição, argumentando, precisamente, com o facto de o ex-comandante ter sido raptado em criança, o que, alega, afectou a sua saúde mental e a sua capacidade de tomar decisões conscientes. Contudo, o juiz de Haia considerou que Ongwen, quando cometeu os crimes, não estava a ser coagido ou sob ameaça.

“Não existe fundamento para excluir a responsabilidade criminal de Dominic Ongwen. A sua culpa foi determinada para além de qualquer dúvida razoável”, afirmou Bertram Schmitt, presidente do júri de Haia, ao ler o veredicto.

Com apenas dez anos, Ongwen tornou-se numa criança-soldado que, com o passar dos anos, foi ascendendo na hierarquia do grupo rebelde, tornando-se num dos principais responsáveis do grupo chefiado por Joseph Kony, um senhor da guerra foragido e considerado o principal arquitecto dos crimes cometidos pelo LRA, que tentou instaurar um regime teocrático no Uganda.

Joseph Kony e Dominic Ongwen foram acusados de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade em 2005, tendo o TPI emitido, na altura, dois mandados de detenção. Kony continua em fuga e Ongwen entregou-se em 2014 na República Centro-Africana. O seu julgamento durou mais de três anos, tendo terminado em Março de 2020.

O TPI ainda não divulgou a sentença e o juiz Bertram Schmitt garantiu que o historial de criança-soldado vai ser considerado. No entanto, ressalvou: “Este caso é sobre crimes cometidos por Dominic Ongwen enquanto um adulto totalmente responsável e um comandante do LRA com mais de 20 anos.”

A Human Rights Watch saudou a decisão do TPI, considerando-a um “marco histórico para as vítimas”.