PSD propõe novas regras para substituição de deputados, incluindo motivos pessoais e profissionais
Sociais-democratas querem que deputados possam suspender mandato e ser substituídos se alegarem “motivos ponderosos de natureza pessoal ou profissional” - como uma candidatura a Belém, acompanhar familiar doente ou terminar uma formação académica.
A faísca foi André Ventura, mas o PSD quer ir ainda mais longe e voltar a alargar o leque de justificações para que um deputado possa pedir a suspensão de mandato e ser substituído temporariamente por outro, incluindo “motivos ponderosos de natureza pessoal ou profissional”. Mas essa suspensão teria o limite temporal de seis meses por legislatura. Os sociais-democratas pretendem também reparar o que dizem ser uma injustiça: acabar com o prazo máximo para a suspensão do mandato por doença, que é hoje de 180 dias.
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