O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) promove, na próxima segunda-feira, a concentração “Nem Parados Nem Calados”, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, onde nesse dia será ouvida a ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Segundo o Cena-STE, num comunicado divulgado esta terça-feira, o protesto irá decorrer entre as 15h30 e as 17h30, no dia em que no Parlamento “estará em discussão o Orçamento do Estado para a Cultura”.

“Só com um valor substancialmente maior do que o até agora apresentado, aproximando-se o mais possível de 1% do OE, será possível o que temos exigido nestes tempos: que se cumpram de facto as medidas de fundo e de emergência para o sector, para garantir que existimos daqui a um ano e se criem verdadeiras condições, em prol de que no futuro nunca mais aconteça o que vivemos nestes tempos”, refere o sindicato.

O Cena-STE, lembrando que “os trabalhadores da Cultura, dos espectáculos e do audiovisual vivem um momento particularmente difícil e confrontam-se diariamente com situações dramáticas do ponto de vista laboral e social”, acusa o Governo de “adiar uma verdadeira intervenção de emergência, limitando-se a pequenas acções claramente insuficientes”.

“No momento em que os trabalhadores do sector procuram manter os teatros abertos, os espectáculos a decorrer, manter a segurança e protecção de todos, o Governo continua a assobiar para o lado para um sector que é dever do Estado garantir que tem futuro”, defende.

O sindicato afirma ainda que a proposta de estatuto dos profissionais da Cultura (cuja autorização de criação consta na versão preliminar do Orçamento do Estado 2021) não responde às especificidades do sector” e “limita-se a validar ou criar novas formas de trabalho precário”. Por tudo isso, “apela à presença dos trabalhadores na concentração à frente da Assembleia da República, no próximo dia 9 de Novembro”.

O Cena-STE salienta que “a organização desta concentração está sujeita à responsabilidade que os tempos pedem”. “Será exigido o uso de máscara, o distanciamento físico e em segurança e o respeito pela etiqueta respiratória”, afirma.

Ao longo dos últimos meses, tem sido sobretudo o Cena-STE a divulgar resultados de inquéritos que tem feito aos profissionais do sector, durante o período da pandemia da covid-19. No início de Outubro, o sindicato revelou resultados do terceiro inquérito lançado, segundo o qual 12% dos trabalhadores da Cultura têm um contrato sem termo e mais de dois terços (70%) trabalham numa segunda actividade.

“Confirma-se que mais de 80% da actividade prevista foi cancelada ou adiada e, ao contrário do que tem sido dito pelo Governo, apenas 7% diz ter visto as suas actividades profissionais reagendadas com data concreta”, adiantou o sindicato.

Os espectáculos começaram a ser adiados ou cancelados em Março, no âmbito as medidas de contenção de propagação da pandemia da covid-19, ainda antes de ser decretado o encerramento das salas. No dia 1 de Junho, as salas de espectáculos foram autorizadas a reabrir, no âmbito do Plano de Desconfinamento do Governo, anunciado em 30 de Abril, mas com normas de higiene e segurança.

De acordo com a Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos, só entre meados de Março e final de Abril foram cancelados, suspensos ou adiados cerca de 27 mil espectáculos.

Segundo os resultados de um inquérito promovido pela GDA, por cada espectáculo cancelado em Portugal, até 31 de Março, devido à pandemia da covid-19, ficaram sem rendimento, em média, 18 artistas, 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos.

A crise no sector da Cultura deu origem a pelo menos dois grupos de ajuda alimentar, que começaram por Lisboa, mas criaram depois núcleos no resto do país: a União Audiovisual e o nosSOS, promovido pela companhia de teatro Palco 13.