Apresentado calendário do desconfinamento. Proibidos ajuntamentos de mais de dez pessoas, teletrabalho obrigatório em Maio

O primeiro-ministro apresentou o plano de desconfinamento. O estado de calamidade aprovado pelo Conselho de Ministros entrará em vigor imediatamente após o término do estado de emergência, ou seja, ao início da madrugada de domingo.

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António Costa apresentou esta quinta-feira calendário do desconfinamento MIGUEL MANSO

A partir de segunda-feira, 4 de Maio, o país irá abrir algumas portas. Mas com cautela. Além do comércio local (com lojas com menos de 200 metros quadrados), o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um conjunto de medidas de reabertura da economia, mas também de cuidados redobrados. Por exemplo, a utilização de transportes públicos não deve ultrapassar uma lotação de dois terços e estará agora sujeita ao uso obrigatório de máscara (até agora era apenas recomendado). Além disso, o teletrabalho continuará obrigatório até ao final de Maio e só em Junho haverá luz verde para estudar um regresso aos locais de trabalho daqueles que podem desempenhar as suas funções à distância. Na lista de proibições estão também os ajuntamentos de mais de dez pessoas.

Para este fim-de-semana mantêm-se as restrições que já tinham sido anunciadas: a partir das 0h desta sexta-feira e até às 23h59 de domingo, a circulação dos cidadãos para fora do concelho de residência habitual estará limitada. As excepções estão guardadas apenas para motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa.

Do lado das garantias para esta nova fase está também a extensão do prazo de apoio às famílias que estão a acompanhar os filhos com menos de 12 anos. O primeiro-ministro afirmou que os apoios se mantêm até ao final do ano lectivo, a 26 de Junho.

No domingo, o país entrará numa nova fase de resposta à pandemia covid-19, com aquela que será a primeira de três fases de reabertura gradual da economia. Mas se o caminho se quer para a frente, António Costa deixou claro que não hesitará em dar passos atrás. E vincou que baixar agora a guarda poderá significar perder todos os esforços feitos durante os últimos dois meses.

O primeiro-ministro reconheceu a rigidez das restrições aos funerais, que deverão ser aliviadas (mas as celebrações apenas serão abertas a familiares). Neste sentido, e já a partir de segunda-feira, haverá ainda o levantamento das restrições em vigor em relação às celebrações religiosas. Mas para que possam abrir portas, os locais de culto como as igrejas e mesquitas devem garantir o cumprimento de todas as normas de segurança.

PÚBLICO -
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O primeiro-ministro apresentou estes e outros elementos do plano de desconfinamento. É o seguinte:

Costa anunciou que na segunda-feira, dia 4 de Maio, abrem os balcões desconcentrados de atendimento ao público com marcação prévia. No dia 1 de Junho abrirão as lojas do cidadão. No mesmo dia reabrem também “todas as lojas de rua até 200 metros quadrados, as livrarias, o comércio automóvel e os estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal, como cabeleireiros, barbeiros ou manicures, cumprindo as normas de higienização e protecção individual”, explicou o primeiro-ministro.

“No dia 18 de Maio daremos um passo à frente se a evolução o permitir, tendo em vista que as lojas de rua até 400 metros quadrados possam abrir.” Nessa data, os restaurantes, cafés e pastelarias “poderão voltar a receber clientes nos seus estabelecimentos”, com uma lotação de 50%. Nesse dia reabrem as creches.

“No dia 1 de Junho contamos poder abrir todas as lojas de rua, independentemente da sua área, e também os centros comerciais. Assim, se continuarmos a ter uma evolução controlada da pandemia, poderemos nestes três passos proceder à reabertura plena da actividade comercial”, afirmou António Costa. Nesse dia reabrem também as lojas de cidadão e os estabelecimentos de ensino pré-escolar e os ATL.

Os transportes públicos terão lotação a dois terços, com uso obrigatório de máscara, que também deverá ser usada no comércio e nos serviços públicos.

O sector da cultura também abrirá portas, a pouco e pouco. As últimas salas a abrir serão as salas de espectáculos (cinema, teatro e auditórios), que deverão reabrir a 1 de Junho, mas terão uma lotação reduzida. Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares reabrem a 18 de Maio.

Questionado sobre a actividade dos dentistas, António Costa referiu que ainda não há uma data definida para a retomar. A Ordem dos Médicos Dentistas e a Direcção-Geral da Saúde estão em diálogo para que tal possa acontecer. O primeiro-ministro recordou que as urgências continuam a funcionar.

Dados positivos permitem abertura. Mas “o risco mantém-se elevado”

“Todos temos consciência que até haver uma vacina disponível no mercado e acessível a todos nós, ou até haver um tratamento, vamos ter de continuar a viver e continuar sem a nossa vida normal”, insiste o primeiro-ministro. António Costa diz que este é um esforço acrescido, mas que deverá ser acompanhado por um esforço individual.

Devemos fazer esse esforço para que o caminho seja de passos em frente e não de passos atrás. Eu não sou de dar passos atrás, mas garanto que o farei se for necessário. É isso que devemos a todos os que já perderam a vida, aos que estão contaminados, às famílias dos que perderam entes queridos, a quem tem pessoas infectados e aos profissionais de saúde que dão o seu melhor”, declarou Costa.

“Não vamos perder no próximo mês o que alcançámos tão duramente nos últimos dois meses”, apelou o primeiro-ministro.

O processo de transição do estado de emergência para o estado de calamidade “tem riscos”, admitiu. “Cada um tem de adoptar as normas de higiene e de afastamento, de forma a proteger-se e a proteger os outros. À medida que vamos reabrindo algumas actividades, temos consciência que o risco vai aumentar”, explicou. De 15 em 15 dias será feita uma avaliação da situação. “Não terei vergonha de dar um passo atrás se for necessário. Este é um percurso que temos de fazer com confiança e em conjunto”, avisou.

O primeiro-ministro sublinhou que quando foram adoptadas as primeiras medidas o risco da curva contrasta com aquela que foi a evolução de números de casos positivos. António Costa notou ainda que o risco de transmissão também diminuiu (e que se situa agora nos 0,92) e que isso permitiu que se avançasse para uma nova fase de resposta ao vírus, com a saída de estado de emergência e a entrada em estado de calamidade. 

“Todos os dias os números variam e por isso o que é importante ver é a tendência longa que vamos tendo”, contextualizou António Costa, que tinha ao seu lado um ecrã que mostrava dados de evolução da pandemia que considerou positivos.

O primeiro-ministro afirmou que Marcelo Rebelo de Sousa concordou que “não é necessário continuar em estado de emergência” e que é possível descer o nível de contenção de estado de emergência para estado de calamidade. No entanto, vincou os avisos de que o perigo ainda não passou. “O risco mantém-se elevado e a pandemia mantém-se activa”, declarou António Costa.

Costa diz que o número de testes realizados em Portugal por milhão de habitante é o terceiro mais alto da União Europeia, só atrás do Chipre e Lituânia. E lembrou que a grande maioria dos doentes infectados está em tratamento domiciliário, o que deixa alguma margem de resposta ao Serviço Nacional de Saúde.