Supremo dos EUA aceita contagem de votos extra na Pensilvânia, mas pode mudar depois da eleição

Já se esperava uma noite eleitoral muito conturbada na Pensilvânia, a 3 de Novembro, sem uma decisão clara sobre o vencedor. Mas a situação ficou ainda mais confusa com a decisão anunciada esta quarta-feira pelo Supremo.

Mais de 60 milhões de eleitores já votaram de forma antecipada
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Mais de 60 milhões de eleitores já votaram de forma antecipada JUSTIN LANE / EPA

O Supremo Tribunal dos EUA decidiu, esta noite, não interferir num caso que pode vir a ser crucial para o desfecho da eleição presidencial da próxima terça-feira. À primeira vista, a decisão sobre a contagem de votos no estado da Pensilvânia prejudica a candidatura de Donald Trump, e foi tomada já com a juíza conservadora Amy Coney Barrett no tribunal. Mas ainda é possível que os juízes queiram voltar ao caso depois das eleições, o que vem acrescentar ainda mais incerteza a um dos momentos mais conturbados da história moderna do país.

Em causa está uma decisão do Supremo Tribunal da Pensilvânia, muito contestada pelo Partido Republicano daquele estado, que prolongou por mais três dias o prazo para a contagem dos votos por correspondência (o método usado preferencialmente pelos eleitores do Partido Democrata, este ano, devido à pandemia).

De acordo com a decisão do Supremo da Pensilvânia, os boletins de voto por correspondência que forem recepcionados até à sexta-feira, 6 de Novembro (três dias depois da eleição de 3 de Novembro), devem ser contados – não só os boletins com indícios claros de que foram enviados até 3 de Novembro, como também os que não tiverem indícios de que foram enviados depois dessa data.

Ao decidir que os atrasos nos correios devem ser compensados com três dias a mais para a contagem de votos por correspondência, o Supremo da Pensilvânia acabou por beneficiar as pretensões da candidatura de Joe Biden.

Ao contrário dos eleitores do Partido Democrata, a maioria dos apoiantes de Donald Trump vai votar presencialmente, no dia da eleição, e não se espera que haja muitos votos em Trump por contar depois da noite eleitoral. Na terça-feira, antes de ser conhecida a decisão do Supremo dos EUA sobre o caso, o Presidente Trump voltou a defender que todos os votos por correspondência devem ser contados na noite eleitoral.

Barrett manteve-se à margem

O Supremo dos EUA já tinha tomado uma decisão contrária às pretensões do Partido Republicano da Pensilvânia, na semana passada, antes da votação no Senado que confirmou a nomeação da juíza Amy Coney Barrett, na segunda-feira.

Nessa altura, com apenas oito juízes, o Supremo empatou 4-4 numa votação sobre um primeiro pedido do Partido Republicano da Pensilvânia para travar a decisão sobre a contagem de votos. O juiz-presidente, o conservador John G. Roberts, votou com os três juízes da ala progressista contra os outros quatro conservadores.

A chegada de Amy Coney Barrett ao Supremo, na segunda-feira, desequilibrou ainda mais a relação entre conservadores e progressistas no tribunal, e levou os republicanos a fazerem um segundo pedido, na esperança de que a juíza nomeada pelo Presidente Trump lhes desse razão.

Só que a juíza Barrett decidiu manter-se à margem da discussão, justificando-se com o facto de não ter tido tempo para analisar o caso, e a decisão do Supremo da Pensilvânia não poderá ser revertida antes da eleição da próxima terça-feira.

E depois da eleição?

Mas não é claro se o caso vai ficar por aqui. Numa nota à parte, os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas e Neil Gorsuch lamentam não poder tomar uma decisão diferente nesta altura, devido à proximidade do dia da eleição, e admitem voltar a analisar o caso mais tarde.

Este ano, a Pensilvânia pode ter uma importância semelhante à que a Florida teve no ano 2000, na disputa eleitoral entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore. Nesse ano, a vitória de Bush só foi confirmada mais de um mês depois da noite eleitoral, quando o Supremo dos EUA decidiu pôr fim às recontagens na Florida – o que deu ao candidato do Partido Republicano todos os votos do Colégio Eleitoral desse estado.

Da mesma forma, é possível que nem Donald Trump nem Joe Biden alcancem o mínimo de 270 votos do Colégio Eleitoral antes do anúncio dos resultados na Pensilvânia, o que pode só acontecer no final da próxima semana ou na semana seguinte.

Se Joe Biden vencer na Pensilvânia, é possível que Donald Trump conteste o resultado com base na extensão do prazo para a contagem de votos decidida pelo Supremo do estado.

E pode acontecer que o Supremo Tribunal dos EUA aceite retomar o caso depois da eleição, como sugeriram, esta quarta-feira, os juízes Alito, Thomas e Gorsuch – e, nesse caso, poderão ter ao seu lado a juíza Amy Coney Barrett e outro conservador nomeado pelo Presidente Trump, Brett Kavanaugh.

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